04/11/2024 09:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2024 09:35

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:35

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:37

Decorrido prazo de CLEONICE SILVA MORAIS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:37

Decorrido prazo de BRAS DE JESUS em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 0503361-86.2018.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Bras De Jesus Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070-A) Apelante: Cleonice Silva Morais Advogado: Cornel Wilde Dos Santos (OAB:BA10042-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503361-86.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CLEONICE SILVA MORAIS Advogado(s): CORNEL WILDE DOS SANTOS APELADO: BRAS DE JESUS Advogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA ACORDÃO APELAÇÃO.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE DIVÓRCIO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.

INSURGÊNCIA RECURSAL QUANTO À PARTILHA DE BENS.

ACORDO EXTRAJUDICIAL.

RELAÇÃO JURÍDICA DE CONTEÚDO EXCLUSIVAMENTE PATRIMONIAL.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO.

PREVALÊNCIA DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0503361-86.2018.8.05.0271, em que figuram como apelante CLEONICE SILVA MORAIS e como apelado BRAS DE JESUS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sala de Sessões, data registrada no sistema.

Des.

ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator
10/10/2024 03:00

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:38

Conhecido o recurso de CLEONICE SILVA MORAIS - CPF: *86.***.*50-10 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024 16:47

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/09/2024 15:39

Solicitado dia de julgamento
30/08/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:43

Recebidos os autos
30/08/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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