TJBA - 0540038-86.2017.8.05.0001

25/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2024 11:35

Baixa Definitiva

25/06/2024 11:35

Transitado em Julgado em 25/06/2024

30/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0183065-1)

19/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 00:09

Decorrido prazo de RADIO IBICARAI FM LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 00:09

Decorrido prazo de RADIO IBICARAI FM LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

16/04/2023 04:24

Publicado Despacho em 23/03/2023.

28/03/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 17:36

Expedição de despacho.

22/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023 22:05

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2023 20:40

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2023 01:02

Publicado Intimação em 24/02/2023.

25/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 00:47

Decorrido prazo de RADIO IBICARAI FM LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 19:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/01/2023 03:55

Publicado Decisão em 11/01/2023.

15/01/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

13/01/2023 15:20

Juntada de Certidão

10/01/2023 17:14

Expedição de decisão.

05/01/2023 17:13

Recurso Especial não admitido

19/08/2022 08:17

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2022 18:18

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2022 08:07

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

21/07/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/07/2022 08:07

Juntada de Certidão

08/07/2022 18:13

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022 00:17

Decorrido prazo de RADIO IBICARAI FM LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

25/03/2022 06:15

Publicado Ementa em 24/03/2022.

25/03/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

23/03/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022 17:07

Conhecido o recurso de RADIO IBICARAI FM LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido

22/03/2022 13:56

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2022 13:42

Incluído em pauta para 22/03/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

07/03/2022 09:13

Solicitado dia de julgamento

29/10/2021 14:53

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2021 14:53

Expedição de Certidão.

28/10/2021 11:00

Expedição de Certidão.

25/10/2021 16:40

Recebidos os autos

25/10/2021 16:40

Distribuído por sorteio