TJBA - 2001904-66.2024.8.05.0001

21/07/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/07/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 657813/2025

21/07/2025 19:58

Protocolizada Petição 657813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

17/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 494364/2025 - AgRg

16/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/06/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494364 - AgRg no AREsp 2910847 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/05/2025 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494364/2025

31/05/2025 23:26

Protocolizada Petição 494364/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2025

27/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475768/2025

27/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 475768/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:50

Não conhecido o recurso de EDIMARIO COSTA PEREIRA

07/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição nº 396782/2025

07/05/2025 13:52

Protocolizada Petição 396782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

05/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2025

29/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501325270. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA