15/01/2025 09:08

Baixa Definitiva
15/01/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008610-47.2023.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Tiago Pereira De Sales Advogado: Tiago Pereira De Sales (OAB:BA76179) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8008610-47.2023.8.05.0146 Parte Autora: REQUERENTE: TIAGO PEREIRA DE SALES Parte Ré: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício.

As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV].

Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás.

Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados.

Prazo de 15 dias.

Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com a devolução para o beneficiário.

Após expedido o(s) alvará(s), retire-se a suspensão e retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.

P.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro-BA., 27 de agosto de 2024 Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito Auxiliar
09/10/2024 08:43

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:26

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 10:04

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:02

Juntada de Alvará
04/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:44

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 07:30

Expedição de intimação.
13/09/2024 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2024 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
18/08/2024 03:14

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA DE SALES em 18/07/2024 23:59.
06/07/2024 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
06/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:21

Expedição de intimação.
19/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
28/05/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:24

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA DE SALES em 23/04/2024 23:59.
11/04/2024 05:51

Publicado Intimação em 09/04/2024.
11/04/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 08:24

Expedição de intimação.
03/04/2024 17:36

Expedição de intimação.
03/04/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
06/11/2023 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
06/11/2023 10:36

Conclusos para julgamento
06/11/2023 10:35

Expedição de intimação.
06/11/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 03:52

Publicado Intimação em 28/08/2023.
24/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
29/08/2023 12:54

Audiência Conciliação cancelada para 26/09/2023 08:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
25/08/2023 13:05

Expedição de intimação.
25/08/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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