TJBA - 8043233-58.2021.8.05.0001

12/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2023 10:41

Baixa Definitiva

12/09/2023 10:41

Transitado em Julgado em 12/09/2023

02/09/2023 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.

05/08/2023 04:42

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 11:55

Cominicação eletrônica

03/08/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2023 23:59.

06/06/2023 03:00

Publicado Decisão em 18/05/2023.

06/06/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

01/06/2023 10:40

Conclusos para decisão

29/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.

17/05/2023 10:31

Cominicação eletrônica

17/05/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 10:31

Provimento por decisão monocrática

13/05/2023 09:51

Conclusos para decisão

04/05/2023 18:52

Recebidos os autos

04/05/2023 18:52

Distribuído por sorteio