TJBA - 0502052-35.2015.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 18:58
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 18:58
Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 06/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 21:03
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
24/01/2025 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 09:17
Expedição de Alvará.
-
09/12/2024 10:53
Expedição de intimação.
-
09/12/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:35
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
30/10/2024 17:27
Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502052-35.2015.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Exequente: Marinalva Conceicao Da Luz Dos Santos Advogado: Pedro Fratucci Savordelli (OAB:BA46604) Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765) Terceiro Interessado: Lourival Araujo De Sousa Terceiro Interessado: Maraci Francisca Santos Batista Terceiro Interessado: Ana Carolina Sena Rosário Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502052-35.2015.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: MARINALVA CONCEICAO DA LUZ DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (OAB:BA46604), ELIANE SANTOS DA SILVA (OAB:BA56765) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
A parte exequente deu início a presente execução em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); A parte executada foi devidamente intimada para, caso quisesse, impugnar a execução, sob pena de preclusão (id. 403351566).
Em certidão id. 430137578, a secretaria certificou que não houve manifestação da parte executada. É o que importa relatar.
DECIDO.
Assim, não tendo sido apresentada impugnação pela parte executada, HOMOLOGO, desde já, os cálculos apresentados pela parte Exequente no ID. 402077603 dos autos e DECLARO DEVIDO à parte Autora-Exequente os valores ali constantes.
Bem como deve ser expedido ofício RPV em relação aos honorários de sucumbência em favor do causídico.
Razão pela qual, dando-se prosseguimento a fase de cumprimento de sentença, expeça-se o respectivo ofício Precatório ou RPV, para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente.
Descabida a fixação de honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, tendo em vista a ausência de impugnação da parte devedora aos cálculos apresentados pelo credor, a afastar a causa da atuação do profissional consoante precedentes do e.
STJ.
Após o trânsito em julgado e depois das respectivas expedições e cumprimento de todas as formalidades legais impostas, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.
Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. À secretaria providências necessárias.
P.I.C.
VALENÇA/BA, 08 DE ABRIL de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
03/10/2024 10:49
Expedição de intimação.
-
22/07/2024 09:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/05/2024 11:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:09
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 22:19
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 03:13
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
13/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
13/04/2024 03:13
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
13/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 15:24
Expedição de intimação.
-
08/04/2024 15:15
Expedição de intimação.
-
08/04/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 12:15
Expedição de intimação.
-
06/02/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 02:32
Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 04/12/2023 23:59.
-
25/01/2024 02:32
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
-
25/01/2024 01:46
Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 04/12/2023 23:59.
-
25/01/2024 01:46
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 14:24
Expedição de intimação.
-
16/01/2024 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2023 18:47
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
28/12/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
28/12/2023 12:50
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
28/12/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
07/11/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
07/11/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/11/2023 03:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.
-
05/09/2023 10:59
Juntada de acesso aos autos
-
04/09/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
04/09/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 08:10
Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 08:10
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 22:34
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
09/08/2023 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 05:17
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
09/08/2023 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
04/08/2023 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2023 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2023 12:20
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
10/07/2023 17:10
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 03:33
Decorrido prazo de INSS Instituto Nacional de Seguro Social em 14/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 20:35
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 17:19
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
23/05/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 17:19
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
23/05/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
18/05/2023 22:30
Publicado Despacho em 17/05/2023.
-
18/05/2023 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 12:17
Expedição de intimação.
-
16/05/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 22:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/03/2023 11:59
Conclusos para julgamento
-
22/03/2023 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 08:55
Conclusos para julgamento
-
24/11/2022 10:35
Desentranhado o documento
-
16/11/2022 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
15/08/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
15/08/2022 00:00
Petição
-
13/08/2022 00:00
Petição
-
08/08/2022 00:00
Publicação
-
05/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2022 00:00
Documento
-
05/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/08/2022 00:00
Petição
-
19/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2022 00:00
Petição
-
03/06/2022 00:00
Petição
-
03/06/2022 00:00
Publicação
-
02/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
02/06/2022 00:00
Documento
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
29/07/2021 00:00
Publicação
-
28/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/07/2021 00:00
Mero expediente
-
14/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2020 00:00
Publicação
-
18/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2020 00:00
Mero expediente
-
17/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/02/2020 00:00
Mandado
-
03/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2020 00:00
Mandado
-
17/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2019 00:00
Publicação
-
12/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2019 00:00
Documento
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Carta
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/12/2019 00:00
Publicação
-
06/12/2019 00:00
Audiência Designada
-
05/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/12/2019 00:00
Mero expediente
-
28/11/2019 00:00
Mero expediente
-
20/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/11/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/10/2019 00:00
Petição
-
09/10/2019 00:00
Documento
-
08/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
03/10/2019 00:00
Publicação
-
30/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/09/2019 00:00
Mero expediente
-
13/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/08/2019 00:00
Petição
-
10/08/2019 00:00
Publicação
-
09/08/2019 00:00
Documento
-
09/08/2019 00:00
Expedição de Carta
-
06/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2019 00:00
Mero expediente
-
25/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/07/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
06/06/2019 00:00
Petição
-
02/05/2019 00:00
Publicação
-
23/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/04/2019 00:00
Documento
-
22/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2019 00:00
Petição
-
25/03/2019 00:00
Expedição de Carta
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/10/2018 00:00
Documento
-
15/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
31/01/2018 00:00
Publicação
-
23/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/01/2018 00:00
Mero expediente
-
20/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
21/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
02/06/2016 00:00
Publicação
-
31/05/2016 00:00
Expedição de documento
-
30/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/05/2016 00:00
Mero expediente
-
28/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2015
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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