21/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:03

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499490497
22/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:40

Juntada de informação
22/05/2025 13:39

Desentranhado o documento
22/05/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
16/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 22:37

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:52

Desentranhado o documento
22/01/2025 09:52

Cancelada a movimentação processual Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:32

Conclusos para decisão
05/11/2024 07:25

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8080182-81.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Paulo Sergio Da Silva Ferreira Advogado: Vitor Silva Rocha (OAB:BA36982) Executado: Tim Celular S.a.

Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Brenna Larisza De Oliveira Santos Mascarenhas (OAB:BA66464) Advogado: Raissa Agatao Ferreira (OAB:BA66935) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8080182-81.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PAULO SERGIO DA SILVA FERREIRA Advogado(s): VITOR SILVA ROCHA (OAB:BA36982) EXECUTADO: TIM CELULAR S.A.

Advogado(s): BRENNA LARISZA DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS (OAB:BA66464), RAISSA AGATAO FERREIRA (OAB:BA66935), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) DECISÃO Vistos, etc.

Certifique o Cartório acerca do decurso do prazo consignado no ID 450473529 para pagamento ou apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado.

Após certificado o decurso do prazo, DETERMINO a realização de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o valor exequendo indicado no ID 458040381, através do sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do CPC, cuja resposta à determinação de bloqueio deverá ser juntada aos autos, dando-se ciência às partes.

Fica determinado, desde logo, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva no prazo de 24 horas, após prestadas as informações pelas instituições financeiras (art. 854, § 1º, CPC).

Outrossim, não se levará a efeito a penhora de valores ínfimos (art. 836, CPC).

Caso sejam tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, determino, desde logo, a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias impugnar a indisponibilidade dos ativos, nos termos do art. 829, § 3º, do CPC, observando-se a necessidade de recolhimento de custas judiciais para a realização de intimação pessoal, salvo se o credor for beneficiário da gratuidade da justiça.

Não havendo impugnação do executado acerca do bloqueio de ativos financeiros, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando determinada, desde já, a transferência do montante indisponível para conta judicial.

Sendo infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias da juntada do resultado das pesquisas, observando-se a necessidade de recolhimento de custas para atos pretendidos, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça.

No silêncio do exequente, proceda-se à suspensão do processo no sistema, na forma do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano.

P.I.

Salvador/BA, 9 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
02/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:29

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:13

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:58

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/08/2024 23:59.
28/07/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 15:20

Publicado Despacho em 22/07/2024.
28/07/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:02

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 04/04/2024.
07/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
14/01/2024 11:06

Publicado Intimação em 03/10/2023.
14/01/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
25/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2023 08:52

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.
27/07/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
24/07/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 04:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA FERREIRA em 14/03/2023 23:59.
06/05/2023 02:21

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/01/2023 23:59.
07/04/2023 02:01

Publicado Despacho em 06/03/2023.
07/04/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
28/03/2023 20:43

Conclusos para despacho
05/03/2023 05:31

Publicado Despacho em 13/01/2023.
05/03/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
02/03/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:50

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 10:48

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA FERREIRA em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 20:36

Publicado Despacho em 01/08/2022.
25/08/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
18/08/2022 11:28

Conclusos para despacho
29/07/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:18

Conclusos para despacho
26/07/2022 13:31

Outras Decisões
31/03/2022 13:55

Conclusos para decisão
31/03/2022 10:24

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 17:40

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/03/2022 23:59.
11/03/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 15:40

Publicado Sentença em 04/03/2022.
11/03/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
28/02/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 13:20

Homologada a Transação
10/02/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 08:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 06:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA FERREIRA em 24/08/2021 23:59.
24/11/2021 11:27

Publicado Decisão em 06/08/2021.
24/11/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
26/10/2021 10:54

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 15:14

Conclusos para decisão
28/09/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 03:39

Publicado Despacho em 15/09/2021.
28/09/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
15/09/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 17:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 27/01/2022 11:30 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
09/09/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 18:29

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 27/01/2022 11:30 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
08/09/2021 13:18

Conclusos para decisão
08/09/2021 13:15

Juntada de Certidão
02/09/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 14:10

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 20:41

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021 16:31

Juntada de Petição de contestação
20/08/2021 14:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2021 14:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/08/2021 21:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 07:38

Expedição de Mandado.
05/08/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 08:22

Concedida a Medida Liminar
05/08/2021 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2021 23:41

Conclusos para despacho
30/07/2021 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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