09/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:46

Expedição de intimação.
27/06/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 23:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002686-91.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Osmario Souza Santos Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002686-91.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: OSMARIO SOUZA SANTOS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

INTIME-SE A EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos fichas financeiras correspondentes aos meses computados, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

Reservo-me a apreciar os requerimentos após o cumprimento da diligência acima.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
08/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 28/06/2024.
05/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
14/06/2024 01:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/04/2024 08:14

Publicado Intimação em 02/04/2024.
06/04/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 11:02

Expedição de intimação.
26/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:33

Expedição de despacho.
05/03/2024 14:26

Processo Desarquivado
26/01/2024 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2023 11:18

Baixa Definitiva
09/08/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 11:17

Expedição de despacho.
09/08/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 02:38

Decorrido prazo de OSMARIO SOUZA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
06/06/2023 00:21

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:04

Conclusos para decisão
25/05/2023 09:08

Recebidos os autos
25/05/2023 09:08

Juntada de decisão
25/05/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/02/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:29

Expedição de intimação.
13/02/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2023 08:44

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 09:16

Expedição de intimação.
12/12/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2022 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 11:49

Conclusos para julgamento
22/08/2022 11:48

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2022 23:59.
21/07/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 17:48

Publicado Intimação em 14/07/2022.
17/07/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
13/07/2022 14:58

Expedição de intimação.
13/07/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.
17/06/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:13

Expedição de citação.
14/06/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2022 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/05/2022 23:59.
30/04/2022 04:56

Publicado Intimação em 26/04/2022.
30/04/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 13:07

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 11:52

Expedição de citação.
25/04/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 11:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/04/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:55

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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