TJBA - 8000630-82.2018.8.05.0127

31/05/2025 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 05/05/2025 23:59.

12/05/2025 09:08

Baixa Definitiva

12/05/2025 09:08

Arquivado Definitivamente

12/05/2025 09:07

Expedição de intimação.

12/05/2025 09:07

Arquivado Definitivamente

12/05/2025 09:07

Expedição de intimação.

23/04/2025 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/04/2025 08:49

Expedição de intimação.

09/04/2025 03:41

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO em 07/04/2025 23:59.

10/03/2025 08:08

Expedição de sentença.

07/03/2025 19:08

Expedição de sentença.

07/03/2025 19:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento

14/02/2025 11:48

Juntada de Petição de AÇÃO CIVIL DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO DE I

30/01/2025 14:56

Expedição de intimação.

30/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 12:12

Juntada de Certidão

15/10/2024 12:11

Juntada de Ofício

09/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 08:34

Expedição de Ofício.

06/03/2024 15:28

Juntada de Certidão

06/03/2024 15:23

Expedição de Ofício.

11/11/2023 18:56

Decorrido prazo de ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 13:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

25/10/2023 13:55

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica

24/09/2023 01:56

Publicado Intimação em 05/09/2023.

24/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

02/09/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/07/2023 12:20

Juntada de Certidão

07/07/2023 11:57

Expedição de ofício.

07/07/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023 11:18

Expedição de citação.

06/06/2023 09:41

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

24/05/2023 09:39

Expedição de intimação.

23/05/2023 21:51

Expedição de citação.

23/05/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021 16:22

Conclusos para despacho

21/07/2021 16:21

Expedição de citação.

17/12/2020 11:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/12/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2019 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019 16:33

Expedição de citação.

11/03/2019 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019 15:00

Conclusos para decisão

15/01/2019 10:26

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/01/2019 14:59

Expedição de intimação.

11/12/2018 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018 14:46

Conclusos para decisão

14/08/2018 14:46

Distribuído por sorteio

14/08/2018 14:44

Juntada de Petição de petição

14/08/2018 14:44

Juntada de Petição de petição