05/06/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 10:20

Expedição de carta via ar digital.
15/01/2025 15:52

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2025 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8150642-59.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Raimunda Paula Santos Franco Advogado: Licia Veloso Da Silva (OAB:BA33563) Interessado: Condominio Pituba Apart Service Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8150642-59.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA RAIMUNDA PAULA SANTOS FRANCO INTERESSADO: CONDOMINIO PITUBA APART SERVICE

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por MARIA RAIMUNDA PAULA SANTOS FRANCO, em face de CONDOMINIO PITUBA APART SERVICE.

No despacho de ID 258368771 a parte autora foi intimada para demonstrar o preenchimento dos requisitos à concessão do benefício da gratuidade da justiça, manifestando-se no ID 331209870.

Analisados os autos.

Decido.

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

Noutro ponto, verifico que o valor atribuído à causa é notoriamente irrisório e incompatível com o proveito econômico almejado, de sorte que deve ser corrigido, como determina os arts. 291 e seguintes do CPC.

Assim sendo, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor da causa, de acordo com efetivo benefício patrimonial pretendido.

Após, voltem conclusos para ato inicial.

P.I.

Salvador, 21 de agosto de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
26/09/2024 07:30

Conclusos para decisão
25/09/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PAULA SANTOS FRANCO em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/08/2024.
23/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
21/08/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 08:13

Publicado Despacho em 17/10/2022.
08/11/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
14/10/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 17:26

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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