28/06/2025 20:53

Decorrido prazo de K B DO NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:54

Expedição de intimação.
26/05/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494552020
13/05/2025 09:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/01/2024 18:15

Decorrido prazo de K B DO NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
17/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8012213-69.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Estado Da Bahia Executado: K B Do Nascimento Advogado: Tiago Brito De Queiroz (OAB:BA54585) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] Processo nº:8012213-69.2022.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, nesta data, que conforme orientação da Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia, por e-mail, deve-se cobrar custas sobre a exceção de pré-executividade, uma vez que esta tem a natureza jurídica de incidente processual, e, sob este aspecto, enquadra-se no item XV da Tabela I (demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral), devendo ser recolhido o DAJE com o código do ato 36013.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Assim, de acordo com provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE excipiente, para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil.

Feira de Santana/BA, 13 de novembro de 2023 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria
13/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:38

Decorrido prazo de K B DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.
08/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:35

Expedição de carta via ar digital.
13/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:29

Conclusos para despacho
10/05/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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