TJBA - 0502274-95.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502274-95.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Deilza Oliveira Da Silva Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Janaina Gomes Lopes (OAB:BA63217) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Roberta Moraes Coelho Calmon Teixeira Mazzei (OAB:BA17534) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502274-95.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA APELANTE: DEILZA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) APELADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260) DECISÃO Vistos, etc.
Considerando que o valor homologado na sentença id. 213064464, ultrapassa o teto do RPV estipulado pelo Município de Valença, cujo o montante é o teto do Regime Geral da Previdência Social, qual seja: R$ 7.786,02 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos).
Assim, ante o pedido de renúncia do crédito excedente (id. 455809625), DEFIRO o requerido, e determino que seja expedida a Requisição de Pequeno Valor (RPV) para que se possa viabilizar o pagamento da parte Exequente.
Portanto, acostados aos autos os dados necessários para expedição do ofício, à secretaria providências necessárias.
Após, à secretaria promova o desentranhamento do ofício precatório id. 385254505.
Num sentido de prudência, cooperação processual, boa fé, afirmo que cabe a patrona da parte beneficiária, a exclusão, sendo este o caso, de qualquer requerimento no Setor de Precatórios do PJBA referente a este processo no que tange a expedição do respectivo precatório, sob pena, da possível aplicação das sanções legais cabíveis.
Após, certifique-se do decurso de prazo da parte executada para se manifestar do bloqueio de verbas em id. 439880893.
Publique-se.
Intimem-se, Cumpra-se VALENÇA/BA, 05 DE SETEMBRO de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
21/09/2022 09:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/09/2022 23:59.
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22/08/2022 06:47
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2022 08:21
Publicado Intimação em 26/07/2022.
-
30/07/2022 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
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25/07/2022 15:21
Expedição de intimação.
-
25/07/2022 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/07/2022 14:18
Expedição de intimação.
-
19/07/2022 14:18
Julgado procedente em parte do pedido
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07/07/2022 15:04
Conclusos para despacho
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28/05/2022 05:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 12:48
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 13:38
Expedição de intimação.
-
01/04/2022 10:03
Expedição de intimação.
-
01/04/2022 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/04/2022 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2022 12:01
Conclusos para despacho
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03/03/2022 12:01
Expedição de intimação.
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03/03/2022 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/01/2022 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/01/2022 23:59.
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19/12/2021 04:17
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.
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17/12/2021 11:48
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 13:29
Publicado Intimação em 23/11/2021.
-
25/11/2021 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
22/11/2021 15:51
Expedição de intimação.
-
22/11/2021 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 16:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/07/2021 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/07/2021 18:52
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
12/07/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
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12/07/2021 18:51
Publicado Intimação em 29/06/2021.
-
12/07/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
12/07/2021 18:50
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.
-
12/07/2021 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
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28/06/2021 14:11
Expedição de intimação.
-
28/06/2021 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
17/06/2021 00:00
Publicação
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14/06/2021 00:00
Mero expediente
-
08/06/2021 00:00
Petição
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25/05/2021 00:00
Publicação
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12/05/2021 00:00
Petição
-
02/05/2021 00:00
Mandado
-
02/05/2021 00:00
Mandado
-
08/04/2021 00:00
Publicação
-
31/08/2020 00:00
Publicação
-
25/08/2020 00:00
Procedência
-
10/01/2020 00:00
Petição
-
28/05/2019 00:00
Publicação
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26/05/2019 00:00
Petição
-
08/05/2019 00:00
Mero expediente
-
08/05/2019 00:00
Petição
-
07/05/2019 00:00
Audiência
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14/03/2019 00:00
Publicação
-
08/03/2019 00:00
Documento
-
10/11/2018 00:00
Publicação
-
17/09/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2018
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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