TJBA - 0502274-95.2018.8.05.0271

16/11/2021 16:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/11/2021 16:57

Baixa Definitiva

16/11/2021 16:57

Transitado em Julgado em 16/11/2021

10/11/2021 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/11/2021 23:59.

05/11/2021 01:33

Decorrido prazo de DEILZA OLIVEIRA DA SILVA em 29/10/2021 23:59.

15/10/2021 00:07

Expedição de Certidão.

06/10/2021 01:50

Publicado Intimação em 05/10/2021.

06/10/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

04/10/2021 08:32

Expedição de Certidão.

04/10/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 08:32

Expedição de intimação.

29/09/2021 15:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELADO) e não-provido

29/09/2021 15:11

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2021 12:50

Incluído em pauta para 15/09/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

25/08/2021 08:04

Solicitado dia de julgamento

24/08/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 16:47

Recebidos os autos

19/08/2021 16:47

Conclusos para despacho

19/08/2021 16:47

Distribuído por sorteio