TJBA - 0503757-29.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/03/2025 11:19
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
17/03/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 17:50
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 17:50
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
14/03/2025 14:19
Recebidos os autos
-
14/03/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/11/2024 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões DE RECURSO_LUCAS SANTOS FERNANDES
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07/11/2024 13:54
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 01:33
Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/10/2024 15:56
Expedição de intimação.
-
11/10/2024 13:32
Expedição de despacho.
-
11/10/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0503757-29.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Lucas Santos Fernandes Da Silva Advogado: Evelyn Nadine Silva Santos (OAB:BA66410) Advogado: Liz Glorisman Ramos Santos (OAB:BA65422) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0503757-29.2020.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: LUCAS SANTOS FERNANDES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à defesa técnica para apresentar razões recursais.
SALVADOR, (BA), 7 de outubro de 2024.
EDVALDO LINO DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário -
09/10/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/10/2024 09:53
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
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30/09/2024 10:47
Juntada de informação
-
30/09/2024 10:14
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
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26/09/2024 13:10
Juntada de Termo de audiência
-
25/09/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 13:42
Desentranhado o documento
-
25/09/2024 13:42
Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
-
25/09/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/09/2024 13:31
Juntada de Ofício
-
25/09/2024 13:21
Desentranhado o documento
-
25/09/2024 13:21
Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
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25/09/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 12:00
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 26/09/2024 08:30 em/para 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
25/09/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 11:37
Juntada de informação
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25/08/2024 07:55
Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
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08/08/2024 17:48
Expedição de intimação.
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11/06/2024 03:36
Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 14:49
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 08:59
Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
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02/04/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 17:39
Expedição de intimação.
-
30/01/2024 01:49
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 13:30
Expedição de decisão.
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08/01/2024 10:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/12/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
21/09/2023 08:22
Juntada de incidente de suspeição cível
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23/08/2023 01:38
Decorrido prazo de LUCAS SANTOS FERNANDES DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
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22/08/2023 12:11
Juntada de Petição de apelação
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17/08/2023 08:04
Juntada de mandado
-
16/08/2023 03:36
Publicado Sentença em 09/08/2023.
-
16/08/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 09:43
Conclusos para despacho
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11/08/2023 13:04
Juntada de Petição de Documento_1
-
08/08/2023 14:18
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 14:09
Expedição de sentença.
-
08/08/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 16:38
Julgado procedente o pedido
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17/07/2023 15:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 16:50
Conclusos para julgamento
-
29/11/2022 04:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 04:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
02/11/2022 00:00
Petição
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/06/2022 00:00
Petição
-
21/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/06/2022 00:00
Documento
-
22/03/2022 00:00
Petição
-
15/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
15/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
15/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
15/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/02/2022 00:00
Mandado
-
22/02/2022 00:00
Mandado
-
01/02/2022 00:00
Petição
-
01/02/2022 00:00
Documento
-
01/02/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
01/02/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
01/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/04/2021 00:00
Audiência Designada
-
13/04/2021 00:00
Denúncia
-
08/04/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/04/2021 00:00
Petição
-
17/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/11/2020 00:00
Mandado
-
17/11/2020 00:00
Mandado
-
22/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
22/10/2020 00:00
Documento
-
21/10/2020 00:00
Mero expediente
-
20/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/07/2020 00:00
Mandado
-
30/06/2020 00:00
Laudo Pericial
-
30/06/2020 00:00
Laudo Pericial
-
30/06/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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02/06/2020 00:00
Documento
-
02/06/2020 00:00
Expedição de Mandado
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21/05/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
21/05/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
21/05/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
21/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
21/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/04/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2020
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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