18/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2025 17:52

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:52

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 17:51

Transitado em Julgado em 18/06/2025
11/06/2025 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:13

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
28/04/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
28/04/2025 14:07

Conhecido o recurso de DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*00-06 (APELANTE) e provido
25/04/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 18:16

Deliberado em sessão - julgado
14/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:15

Incluído em pauta para 24/04/2025 08:30:00 SALA 04.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:34

Solicitado dia de julgamento
03/04/2025 08:14

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes
26/03/2025 17:51

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 13:33

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/03/2025 01:11

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:09

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:43

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:07

Recebidos os autos
25/02/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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