TJBA - 8032967-46.2020.8.05.0001

19/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/10/2023 10:27

Baixa Definitiva

19/10/2023 10:27

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023 10:25

Juntada de Certidão

18/10/2023 00:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:35

Decorrido prazo de VALDOMIRO SANTANA em 17/10/2023 23:59.

22/09/2023 01:40

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 16:05

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023 19:01

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

18/09/2023 18:05

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023 17:50

Deliberado em sessão - julgado

12/09/2023 01:39

Expedição de Certidão.

28/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 17:33

Incluído em pauta para 11/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/08/2023 15:54

Solicitado dia de julgamento

21/06/2023 10:30

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023 10:30

Expedição de Certidão.

21/06/2023 06:34

Expedição de Certidão.

20/06/2023 16:50

Recebidos os autos

20/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio