TJBA - 0541867-05.2017.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:52
Expedição de carta via ar digital.
-
16/05/2025 14:51
Expedição de carta via ar digital.
-
12/02/2025 21:26
Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 21:26
Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA AYRES HASMAN ZONZINI em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 21:26
Decorrido prazo de GREY DE CAMPOS ZONZINI em 11/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 12:45
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
-
09/02/2025 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
09/01/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:05
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/11/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 20:50
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 13:47
Processo Reativado
-
06/11/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0541867-05.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Reu: Elaine Cristina Ayres Hasman Zonzini Reu: Grey De Campos Zonzini Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0541867-05.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB:BA28099), NATALIA SERVA BOTELHO (OAB:BA51589) REU: ELAINE CRISTINA AYRES HASMAN ZONZINI e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO, devidamente qualificado, por seu advogado, propôs a presente ação monitória contra ELAINE CRISTINA AYRES HASMAN e GREY DE CAMPOS ZONZINI, aduzindo, que é credor das acionadas pela quantia de R$ 3.108,34 (três mil cento e oito reais e trinta e quatro centavos), referente às mensalidades dos meses de junho e julho de 2013 do aluno João Pedro Hasman Zonzini.
Os réus, apesar de regularmente citados (IDs. 439606711 e 439607479), deixaram transcorrer o prazo de resposta sem opor resistência à pretensão do autor (ID. 452296143).
Revelia.
O feito comporta julgamento antecipado, na forma prevista no art. 355, II, do CPC, pelo que passo a decidir.
A contumácia do réu, no caso, traz como consequência imediata a incidência do § 2º, art. 701 do CPC, "Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.
Isto porque, no procedimento monitório, a revelia tem maior intensidade, pois a simples ausência dos embargos tem força de transformar, de pleno direito, o mandado inicial em título executivo, habilitando o credor a promover desde logo a sua execução.
A ausência de embargos não gera apenas a confissão quanto à matéria de fato, mas reconhecimento tácito do próprio direito material do credor.
Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo o processo com observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, do Código de Processo Civil.
Por força do princípio da sucumbência, condeno o Réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Publique-se.
Registre-se e Intimem-se.
Salvador(BA), data registrada no sistema.
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
07/10/2024 15:23
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
03/08/2024 14:20
Decorrido prazo de GREY DE CAMPOS ZONZINI em 29/04/2024 23:59.
-
02/08/2024 12:10
Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA AYRES HASMAN ZONZINI em 29/04/2024 23:59.
-
09/07/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 09:04
Expedição de carta via ar digital.
-
25/03/2024 09:04
Expedição de carta via ar digital.
-
22/03/2024 12:28
Expedição de ato ordinatório.
-
30/09/2023 19:25
Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 12:53
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2023 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 12:53
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:51
Desentranhado o documento
-
04/09/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 12:50
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2023 12:48
Juntada de informação
-
30/08/2023 11:47
Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 29/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 04:10
Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA AYRES HASMAN ZONZINI em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 04:10
Decorrido prazo de GREY DE CAMPOS ZONZINI em 21/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 20:20
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 09:51
Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
-
28/07/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 12:14
Expedição de ato ordinatório.
-
26/07/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 13:15
Juntada de informação
-
03/02/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/03/2021 00:00
Mero expediente
-
23/02/2021 00:00
Petição
-
27/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2021 00:00
Petição
-
22/12/2020 00:00
Publicação
-
18/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/12/2020 00:00
Mero expediente
-
16/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2020 00:00
Petição
-
03/10/2020 00:00
Publicação
-
30/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/09/2020 00:00
Publicação
-
08/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2020 00:00
Petição
-
04/09/2020 00:00
Mero expediente
-
31/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2020 00:00
Petição
-
20/08/2020 00:00
Publicação
-
17/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2020 00:00
Mero expediente
-
03/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/07/2020 00:00
Petição
-
17/06/2020 00:00
Publicação
-
15/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/06/2020 00:00
Mero expediente
-
23/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2019 00:00
Petição
-
06/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/08/2018 00:00
Petição
-
11/08/2018 00:00
Publicação
-
11/08/2018 00:00
Publicação
-
09/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
26/01/2018 00:00
Publicação
-
22/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/01/2018 00:00
Liminar
-
30/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2017 00:00
Petição
-
29/08/2017 00:00
Publicação
-
28/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/08/2017 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
18/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2017
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0507157-04.2016.8.05.0256
Paulo Americo Barreto da Fonseca
Rubens de Azevedo Gomes Filho
Advogado: Paulo Americo Barreto da Fonseca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/01/2017 14:21
Processo nº 8048196-07.2024.8.05.0001
Leandro Rodrigues Nascimento da Silva
Universidade Estadual de Feira de Santan...
Advogado: Bruno Oliveira Valverde
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/04/2024 07:19
Processo nº 0519279-38.2016.8.05.0001
Universidade Catolica do Salvador
Fernanda de Vasconcelos Soares de Araujo
Advogado: Heldo Jorge dos Santos Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2016 13:37
Processo nº 8061222-75.2024.8.05.0000
Jose Roberto Brito da Paixao
Juiz de Direito da Vara de Auditoria Mil...
Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/2024 14:47
Processo nº 0000904-92.2014.8.05.0170
Ministerio Publico da Comarca de Morro D...
Bruno Souza Ribeiro dos Santos
Advogado: Rita Guerreiro Pires
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/06/2014 17:26