19/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/06/2024 15:24

Baixa Definitiva
19/06/2024 15:24

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
15/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSE VIANA FERREIRA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE VIANA FERREIRA em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:53

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 18:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
23/04/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
02/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:59

Incluído em pauta para 16/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/03/2024 18:56

Solicitado dia de julgamento
14/12/2023 11:51

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:39

Recebidos os autos
14/12/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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