07/12/2024 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
27/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:52

Baixa Definitiva
18/10/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8021066-47.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marialva Reis Serrao Advogado: Felipe Souza Carvalho (OAB:BA54606) Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8021066-47.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Reclamante: AUTOR: MARIALVA REIS SERRAO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará conforme requerido, destacando-se o montante de 30% do valor referente aos honorários contratuais conforme requerido na petição ID 458364668 e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/10/2024 16:37

Cominicação eletrônica
03/10/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:08

Expedição de ofício.
07/06/2024 12:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/05/2024 19:02

Expedição de RPV.
12/03/2024 16:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/01/2024 22:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/01/2024 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.
24/11/2023 21:24

Decorrido prazo de MARIALVA REIS SERRAO em 09/11/2023 23:59.
24/11/2023 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
21/11/2023 21:29

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/11/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
16/11/2023 09:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
20/10/2023 13:17

Comunicação eletrônica
20/10/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:17

Homologado o pedido
10/10/2023 13:00

Conclusos para julgamento
10/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/05/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
24/04/2023 18:15

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 22:42

Comunicação eletrônica
22/04/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
28/02/2023 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2023 12:27

Recebidos os autos
14/02/2023 12:27

Juntada de decisão
14/02/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2022 16:30

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2022 23:59.
26/04/2022 16:18

Expedição de Certidão.
22/04/2022 13:32

Juntada de Certidão
01/03/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2021 23:59.
27/05/2021 04:50

Decorrido prazo de MARIALVA REIS SERRAO em 26/05/2021 23:59.
25/05/2021 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2021 23:59.
13/05/2021 19:05

Publicado Sentença em 11/05/2021.
13/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
10/05/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 23:49

Expedição de sentença.
07/05/2021 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 17:44

Expedição de citação.
07/05/2021 17:44

Julgado improcedente o pedido
06/05/2021 18:11

Conclusos para julgamento
26/04/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 12:32

Expedição de citação.
26/02/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 17:33

Conclusos para despacho
26/02/2021 17:32

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:31

Audiência Conciliação cancelada para 21/03/2022 14:40 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
24/02/2021 19:11

Audiência Conciliação designada para 21/03/2022 14:40 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
24/02/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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