01/07/2025 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:32

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
27/05/2025 18:47

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:40

Incluído em pauta para 27/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
24/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:14

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/04/2025 19:12

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/04/2025 19:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
10/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:10

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 23:50

Deliberado em Sessão - Adiado
27/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:34

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
10/01/2025 18:20

Solicitado dia de julgamento
08/10/2024 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 08:23

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8000354-58.2017.8.05.0136 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adelcino Souza Das Flores Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334-A) Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758-A) Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a.

Advogado: Suellen Poncell Do Nascimento Duarte (OAB:PE28490-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000354-58.2017.8.05.0136 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ADELCINO SOUZA DAS FLORES Advogado(s): FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA, DELIO SANTANA ALVES APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogado(s):SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

DÉBITO DECLARADO INEXISTENTE.

INSURGÊNCIA SOMENTE DA PARTE AUTORA.

MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS PARA O PATAMAR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

TERMO A QUO.

EVENTO DANOSO.

EFETIVO DESEMBOLSO DE CADA PARCELA.

ART. 398 DO CC/02.

ENUNCIADO SUMULAR N.º 54 DO STJ.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS COM OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DO ART. 85, §2º DO CPC/2015.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8000354-58.2017.8.05.0136, tendo como Apelante ADELCINO SOUZA DAS FLORES, e Apelado BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, pelas razões expostas no voto do Relator.

Sala das Sessões da 4ª Câmara Cível, de de 2024.

PRESIDENTE DES.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
28/09/2024 07:24

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 01:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:25

Conhecido o recurso de ADELCINO SOUZA DAS FLORES - CPF: *37.***.*19-44 (APELANTE) e provido em parte
25/09/2024 16:54

Conhecido o recurso de ADELCINO SOUZA DAS FLORES - CPF: *37.***.*19-44 (APELANTE) e provido em parte
23/09/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:08

Deliberado em sessão - julgado
27/08/2024 05:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:55

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/08/2024 19:14

Solicitado dia de julgamento
22/05/2024 16:53

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:25

Recebidos os autos
22/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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