17/12/2024 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
03/12/2024 14:18

Arquivado Provisoriamente
03/12/2024 14:18

Expedição de intimação.
03/12/2024 14:16

Expedição de intimação.
03/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:51

Expedição de Alvará.
28/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.
22/11/2024 14:20

Expedição de intimação.
22/11/2024 14:20

Expedição de intimação.
22/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000475-70.2014.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Maria Silva Oliveira Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS Processo nº.: 0000475-70.2014.8.05.0156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA SILVA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA MARIA SILVA OLIVEIRA, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 447885496.

Instado a manifestar, o INSS permaneceu inerte, conforme certidão de Id.404200856, ocorrendo o fenômeno da preclusão.

Tendo em vista a inércia da parte executada em manifestar-se sobre os valores apresentados pelo exequente, entendo por bem em homologar os referidos cálculos.

Assim, não vislumbrando disformidade entre os cálculos e os parâmetros sentenciais, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de ID nº 447885504 e Id. 447885503, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Novo Código de Processo Civil).

Sem custas, em virtude de isenção legal.

Certifique-se o trânsito em julgado e após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa, expedindo-se o correspondente RPV ou Precatório, conforme o caso.

Findo os prazos, manifeste-se a parte Autora, para informar acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em não havendo manifestação, ou cumprida a obrigação, arquive-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto M.P.M
26/09/2024 11:30

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:30

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:29

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:26

Juntada de Ofício
26/09/2024 08:52

Transitado em Julgado em 26/09/2024
06/09/2024 03:34

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 05/09/2024 23:59.
01/09/2024 20:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.
01/09/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 23:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2024 23:59.
13/08/2024 07:42

Expedição de intimação.
12/08/2024 20:25

Expedição de intimação.
12/08/2024 20:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2024 09:35

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:31

Expedição de intimação.
09/08/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
18/06/2024 09:57

Expedição de intimação.
18/06/2024 09:56

Expedição de intimação.
18/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 14:32

Expedição de intimação.
04/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:22

Processo Desarquivado
06/01/2022 03:19

Publicado Intimação em 23/07/2019.
06/01/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
06/01/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
06/01/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
29/09/2021 09:09

Arquivado Provisoramente
28/11/2019 11:30

Publicado Intimação em 27/11/2019.
26/11/2019 11:14

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 10:35

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
26/11/2019 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 10:31

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
21/09/2019 00:03

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 12/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 23:48

Publicado Intimação em 09/08/2019.
08/08/2019 09:44

Expedição de intimação.
08/08/2019 09:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 16:36

Juntada de Petição de apelação
22/07/2019 12:16

Expedição de intimação.
22/07/2019 12:16

Expedição de intimação.
19/06/2019 23:49

Devolvidos os autos
08/05/2019 11:23

PROCEDÊNCIA EM PARTE
08/05/2019 11:19

AUDIÊNCIA
20/03/2019 08:32

PETIÇÃO
18/03/2019 11:36

RECEBIMENTO
20/02/2019 13:28

REMESSA
20/02/2019 12:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/02/2019 13:55

AUDIÊNCIA
19/02/2019 08:21

MERO EXPEDIENTE
14/02/2019 12:16

CONCLUSÃO
13/02/2019 16:02

PETIÇÃO
13/02/2019 15:56

RECEBIMENTO
08/02/2019 13:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/02/2019 16:45

PETIÇÃO
30/01/2019 14:11

CONCLUSÃO
29/01/2019 10:51

PETIÇÃO
18/12/2018 18:20

Ato ordinatório
18/12/2018 18:18

PETIÇÃO
13/12/2018 11:18

RECEBIMENTO
10/10/2018 09:46

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/08/2018 08:54

MERO EXPEDIENTE
21/08/2018 13:25

CONCLUSÃO
21/08/2018 11:46

PETIÇÃO
21/08/2018 11:44

RECEBIMENTO
31/07/2018 09:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/07/2018 16:28

Ato ordinatório
04/07/2016 11:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/05/2016 13:53

MERO EXPEDIENTE
06/05/2016 11:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/06/2015 08:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/10/2014 10:29

MERO EXPEDIENTE
19/09/2014 09:13

CONCLUSÃO
18/09/2014 12:10

PETIÇÃO
03/09/2014 11:50

RECEBIMENTO
18/08/2014 12:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/08/2014 12:09

PETIÇÃO
13/08/2014 11:36

RECEBIMENTO
06/06/2014 14:13

REMESSA
03/06/2014 13:13

MERO EXPEDIENTE
29/05/2014 12:39

CONCLUSÃO
29/05/2014 09:05

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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