TJBA - 0003761-75.2010.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 12:57
Conclusos #Não preenchido#
-
25/07/2025 12:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/07/2025 01:03
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
04/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 10:16
Publicado em 14/05/2025.
-
30/06/2025 21:49
Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 12/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 21:42
Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 12/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 09:23
Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 11/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 16:57
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
15/05/2025 01:43
Publicado Decisão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 15:39
Recurso Especial não admitido
-
07/04/2025 08:20
Conclusos #Não preenchido#
-
07/04/2025 07:22
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/03/2025 02:31
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
15/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2025 00:55
Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 21/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 00:07
Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 20/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
20/02/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:52
Juntada de Petição de recurso especial
-
31/01/2025 04:22
Publicado Ementa em 31/01/2025.
-
31/01/2025 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 09:30
Conhecido o recurso de AMIL SAUDE LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
-
28/01/2025 16:03
Conhecido o recurso de AMIL SAUDE LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
-
27/01/2025 20:03
Juntada de Petição de certidão
-
27/01/2025 18:47
Deliberado em sessão - julgado
-
10/12/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 17:33
Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
03/12/2024 17:12
Solicitado dia de julgamento
-
06/11/2024 01:18
Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 05/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:31
Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:04
Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:04
Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 29/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 18:05
Conclusos #Não preenchido#
-
15/10/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 11:27
Juntada de Ofício
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0003761-75.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Asbec-sociedade Baiana De Educacao E Cultura Ltda Advogado: Gilberto Da Graca Couto Filho (OAB:RJ46391-A) Advogado: Aline Bastos Lomar Miguez (OAB:RJ180083) Advogado: Sandra Marta Cardoso Nogueira (OAB:BA5839-A) Apelante: Amil Saude Ltda Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477-A) Advogado: Jose Heriberto Micheleto (OAB:PR15383) Advogado: Elisabeth Nass Anderle (OAB:PR35898) Advogado: Gisele Machado Noga (OAB:PR54703) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara SR-10 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003761-75.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: AMIL SAUDE LTDA Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477-A), JOSE HERIBERTO MICHELETO (OAB:PR15383), GISELE MACHADO NOGA (OAB:PR54703), ELISABETH NASS ANDERLE (OAB:PR35898) APELADO: ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (OAB:RJ46391-A), ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ (OAB:RJ180083), SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA (OAB:BA5839-A) DESPACHO Vistos, etc.
Em despacho exarado ID 11759134, foi determinado o retorno dos autos ao juízo de Primeiro Grau para que procedesse à sua reorganização, tendo em vista que as peças estão fora da numeração correta e sem a devida identificação.
No juízo a quo, inicialmente, os autos foram remetidos ao UNIJUD que em resposta, informou que não era de sua competência o cumprimento da determinação e sugeriu que a serventia entrasse em contato com o Service Desk para análise do ocorrido.
Em pronunciamento, ID 28671549, o douto Magistrado determinou: “Expeça-se, com urgência, e-mail à Secretaria da 3ª Câmara Cível, para informar que a reorganização e indexação de autos digitalizados, migrados, ou não, para o PJE, não é feita pelo Cartório, mas sim por empresa contratada pelo Tribunal.
Sugere-se que os autos sejam devolvidos ao Segundo Grau, para que a Secretaria da Câmara diligencie, junto ao servicedesk, a abertura de novo chamado, a fim de que seja solucionada a pendência, a qual vem, de forma sistemática, ocorrendo nos processos digitalizados e migrados.” Por fim, foi solicitada a devolução dos autos a esta Instância sem o cumprimento da diligência.
Desta feita, chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligência para determinar que esta Secretaria promova, junto aos órgãos e setores que entender competentes para tanto, a organização do feito, colocando as folhas em ordem numérica e sequenciada, bem como indicando de forma correta os arquivos aos quais as mesmas pertencem, para que esta relatoria possa melhor analisar o feito.
Veja que, por exemplo, a petição inicial está indicada apenas como “petição”, documento ID 10531406, no qual constam outras petições com outros ID's que, ao que parece fazem parte da exordial, mas completamente fora da sequência correta.
O mesmo se verifica da sentença, da apelação e dos demais documentos.
Tudo cumprido e certificado, autos devidamente reorganizados, voltem-me conclusos para julgamento.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, 03 de outubro de 2024.
FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO – SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR -
08/10/2024 03:41
Publicado Despacho em 08/10/2024.
-
08/10/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 04:29
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/03/2023 00:30
Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:27
Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 27/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:18
Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 21/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 00:49
Decorrido prazo de AMIL SAUDE LTDA em 20/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 10:07
Conclusos #Não preenchido#
-
03/03/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 01:01
Publicado Despacho em 27/02/2023.
-
28/02/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
28/02/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
27/02/2023 01:34
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 17:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/05/2022 13:47
Conclusos #Não preenchido#
-
16/05/2022 13:36
Recebidos os autos
-
16/05/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 08:45
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 10:09
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
15/12/2020 10:08
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 00:51
Publicado Despacho em 14/12/2020.
-
11/12/2020 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2020 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 07:18
Conclusos #Não preenchido#
-
15/10/2020 07:18
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 13:35
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 16:34
Recebidos os autos
-
09/10/2020 16:34
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0563242-96.2016.8.05.0001
Irene Ribeiro dos Santos
Jeova Cruz dos Santos
Advogado: Gerson Santos Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/09/2016 10:42
Processo nº 8141605-71.2023.8.05.0001
Olinda Pereira Barros
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/10/2023 15:11
Processo nº 8005699-35.2021.8.05.0113
Municipio de Itabuna
Municipio de Itabuna
Advogado: Emilli Souza Dorea
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/04/2022 12:15
Processo nº 8005699-35.2021.8.05.0113
Rubens Cirilo do Nascimento
Municipio de Itabuna
Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2021 11:53
Processo nº 0003761-75.2010.8.05.0001
Asbec - Sociedade Baiana de Educacao e C...
Amil Saude LTDA
Advogado: Paulo Roberto Vigna
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/11/2011 01:21