TJBA - 8001850-87.2024.8.05.0230

14/07/2025 08:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025 08:22

Baixa Definitiva

14/07/2025 08:22

Transitado em Julgado em 14/07/2025

11/07/2025 09:06

Transitado em Julgado em 11/07/2025

30/06/2025 22:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

22/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.

14/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Documento_1

13/05/2025 02:04

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 10:21

Conhecido o recurso de DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*00-06 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2025 21:06

Conhecido o recurso de DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*00-06 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025 18:43

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 17:33

Incluído em pauta para 08/05/2025 13:30:00 Sala 04.

21/04/2025 22:28

Solicitado dia de julgamento

15/04/2025 15:50

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2025 12:05

Juntada de Petição de PAR. 00_25_IC. APELACAO. JOSÉ SOBRAL DE OLIVEIRA.

01/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 10:50

Juntada de Certidão

21/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

27/02/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/03/2025.

27/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 09:24

Recebidos os autos

26/02/2025 09:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/02/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

25/02/2025 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/02/2025 09:43

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.

25/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.

25/02/2025 09:07

Recebidos os autos

25/02/2025 09:07

Distribuído por sorteio