TJBA - 8000416-91.2017.8.05.0009

14/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 28/11/2024 23:59.

21/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 28/11/2024 23:59.

18/02/2025 13:33

Conclusos para despacho

18/02/2025 13:33

Expedição de intimação.

07/10/2024 00:00

Intimação

03/10/2024 14:01

Expedição de intimação.

03/10/2024 13:55

Expedição de intimação.

14/12/2023 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023 17:39

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023 17:29

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 13:55

Expedição de intimação.

18/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 13:23

Expedição de decisão.

11/07/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023 08:14

Conclusos para despacho

14/06/2023 09:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 01:32

Publicado Decisão em 22/05/2023.

26/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

19/05/2023 10:22

Expedição de decisão.

19/05/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 10:21

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023 10:04

Outras Decisões

17/10/2022 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 05/10/2022 23:59.

27/09/2022 11:59

Publicado Intimação em 16/08/2022.

27/09/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

19/09/2022 13:48

Conclusos para decisão

16/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2022 11:05

Expedição de intimação.

13/08/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 11/02/2022 23:59.

10/02/2022 09:31

Conclusos para despacho

10/02/2022 09:30

Juntada de Certidão

10/02/2022 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 09/02/2022 23:59.

15/12/2021 17:17

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

13/12/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021 18:17

Expedição de intimação.

13/12/2021 09:29

Expedição de intimação.

13/12/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 08:53

Conclusos para despacho

13/12/2021 08:53

Juntada de Certidão

10/12/2021 18:35

Juntada de Certidão

14/09/2021 13:21

Expedição de intimação.

18/01/2021 06:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ em 28/08/2020 23:59:59.

14/01/2021 11:14

Juntada de Certidão

14/01/2021 11:14

Juntada de Petição de certidão

11/09/2020 09:25

Publicado Intimação em 06/08/2020.

05/08/2020 10:14

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

05/08/2020 10:08

Expedição de intimação via Sistema.

05/08/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 10:08

Transitado em Julgado em 25/06/2020

10/06/2020 17:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2020 20:33

Juntada de Petição de informação

24/04/2020 19:22

Expedição de intimação via Sistema.

24/04/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 10:17

Expedição de intimação via Sistema.

11/03/2020 10:17

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2019 13:06

Conclusos para decisão

03/08/2019 16:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/08/2019 16:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/08/2019 16:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/07/2019 17:42

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2019 11:15

Expedição de intimação.

20/06/2019 01:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ em 19/06/2019 23:59:59.

29/05/2019 06:16

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019 17:46

Expedição de intimação.

27/05/2019 17:46

Expedição de intimação.

27/05/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018 13:55

Conclusos para decisão

17/10/2018 14:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ - CPF: *74.***.*90-82 (RÉU) em 17/10/2018.

01/10/2018 08:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2018 02:22

Publicado Intimação em 13/09/2018.

20/09/2018 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018 09:09

Expedição de intimação.

10/09/2018 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018 12:19

Conclusos para decisão

26/07/2018 12:18

Juntada de Certidão

21/06/2018 12:39

Juntada de Petição de certidão

21/06/2018 12:39

Juntada de Certidão

21/06/2018 12:39

Juntada de Petição de certidão

21/05/2018 12:18

Juntada de Petição de certidão

21/05/2018 12:18

Juntada de Certidão

21/05/2018 12:18

Juntada de Petição de certidão

06/04/2018 02:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ em 05/04/2018 23:59:59.

04/04/2018 15:15

Expedição de ofício.

04/04/2018 10:04

Expedição de Ofício.

01/04/2018 19:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/03/2018 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2018 11:36

Expedição de Mandado.

27/02/2018 11:36

Expedição de intimação.

25/02/2018 21:21

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017 10:35

Juntada de Certidão

19/10/2017 13:47

Conclusos para decisão

19/10/2017 12:00

Distribuído por sorteio