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TJBA - 8000416-91.2017.8.05.0009
Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS x LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ
Advogado: RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/10/2017
TJBA - 0000055-31.2008.8.05.0009
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LORIVAL SILVEIRA DIAS e outros
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/06/2008
TJBA - 8000332-56.2018.8.05.0009
Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS x LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/12/2018
TJBA - 8000328-19.2018.8.05.0009
Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS x LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/12/2018
TJBA - 8000331-71.2018.8.05.0009
Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS x LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/12/2018
TRF1 - 1000597-27.2018.4.01.3307
Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS e outros x LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 05/08/2019
TRF1 - 1000597-27.2018.4.01.3307
Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS x LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 26/10/2018
TRF1 - 1000460-45.2018.4.01.3307
Partes: MUNICIPIO DE CAETANOS e outros x LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 28/11/2018
TRF1 - 1000460-45.2018.4.01.3307
Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS x LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 20/09/2018
TRF1 - 1001270-20.2018.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM VITORIA DA CONQUISTA/BA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: POMPILIO RODRIGUES DONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 13/11/2024