07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000503-97.2022.8.05.0065 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conde Recorrente: Eneide Batista Brito Leite Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrente: Evanilda Dias De Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrente: Maria Jose Santos Regis Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrente: Magna Aparecida Santos De Azevedo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Recorrido: Municipio De Conde Recorrente: Otacilia Pedra Pereira Da Conceicao Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000503-97.2022.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE RECORRENTE: ENEIDE BATISTA BRITO LEITE e outros (4) Advogado(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (OAB:BA48621) RECORRIDO: MUNICIPIO DE CONDE Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior e a oportuna intimação das partes para manifestação, sem que qualquer delas tenha se pronunciado, certifique-se nos autos o trânsito em julgado da decisão e proceda-se ao arquivamento, com a devida baixa no sistema processual informatizado.

Publique-se.

Intimem-se.

Certifique-se.

Conde/BA, na data da assinatura eletrônica André Vieira Juiz Designado
03/10/2024 15:24

Baixa Definitiva
03/10/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:24

Expedição de intimação.
03/10/2024 15:24

Expedição de intimação.
03/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:21

Expedição de intimação.
03/10/2024 15:21

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:27

Determinado o Arquivamento
18/09/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS REGIS em 05/08/2024 23:59.
18/09/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 05/08/2024 23:59.
18/09/2024 01:47

Decorrido prazo de OTACILIA PEDRA PEREIRA DA CONCEICAO em 05/08/2024 23:59.
18/09/2024 01:47

Decorrido prazo de ENEIDE BATISTA BRITO LEITE em 05/08/2024 23:59.
18/09/2024 01:47

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA SANTOS DE AZEVEDO em 05/08/2024 23:59.
16/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:30

Expedição de intimação.
16/09/2024 12:30

Expedição de intimação.
16/09/2024 12:30

Expedição de intimação.
16/09/2024 12:30

Expedição de intimação.
16/09/2024 12:30

Expedição de intimação.
16/09/2024 12:30

Expedição de intimação.
15/09/2024 01:35

Decorrido prazo de EVANILDA DIAS DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 11:07

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:07

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:07

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:07

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:07

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:07

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:05

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:08

Recebidos os autos
05/07/2024 07:08

Juntada de decisão
05/07/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 05/02/2024 23:59.
19/01/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS REGIS em 04/12/2023 23:59.
19/01/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 04/12/2023 23:59.
28/12/2023 20:41

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 20:17

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
13/12/2023 12:50

Expedição de intimação.
13/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 18:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 09:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 08:43

Expedição de decisão.
01/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 08:43

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 10:24

Conclusos para julgamento
31/05/2023 11:42

Conclusos para julgamento
31/05/2023 11:39

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 17:07

Decorrido prazo de ENEIDE BATISTA BRITO LEITE em 30/09/2022 23:59.
28/01/2023 17:07

Decorrido prazo de EVANILDA DIAS DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
28/01/2023 17:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS REGIS em 30/09/2022 23:59.
28/01/2023 17:07

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA SANTOS DE AZEVEDO em 30/09/2022 23:59.
28/01/2023 17:07

Decorrido prazo de OTACILIA PEDRA PEREIRA DA CONCEICAO em 30/09/2022 23:59.
28/01/2023 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 30/09/2022 23:59.
30/12/2022 18:11

Publicado Decisão em 08/09/2022.
30/12/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
29/09/2022 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 28/09/2022 23:59.
26/09/2022 11:44

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:47

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 19/09/2022 12:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE.
19/09/2022 11:43

Juntada de Petição de réplica
18/09/2022 20:30

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 17:02

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2022 14:17

Expedição de decisão.
06/09/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 14:16

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 19/09/2022 12:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE.
06/09/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2022 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2022 11:56

Conclusos para decisão
01/08/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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