STJ - 8066768-84.2019.8.05.0001

01/06/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/04/2023 14:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318316/2023

10/04/2023 14:00

Protocolizada Petição 318316/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

04/04/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 10:50

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2023 10:50

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/03/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/03/2023 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA