TJBA - 8001676-57.2016.8.05.0166

13/05/2025 10:07

Baixa Definitiva

13/05/2025 10:07

Arquivado Definitivamente

20/12/2024 17:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 17:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/12/2024 23:59.

09/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 08:40

Juntada de Outros documentos

03/12/2024 14:04

Expedição de sentença.

03/12/2024 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2024 19:04

Decorrido prazo de MARIO MARTINS DE SANTANA em 08/10/2024 23:59.

27/10/2024 17:59

Decorrido prazo de MARIO MARTINS DE SANTANA em 08/10/2024 23:59.

25/10/2024 22:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 07/10/2024 23:59.

23/10/2024 09:07

Conclusos para despacho

14/10/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/10/2024 23:59.

09/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 18:20

Expedição de despacho.

25/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 10/09/2024.

15/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

13/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 09:49

Conclusos para decisão

11/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 10:41

Expedição de intimação.

10/07/2024 15:33

Recebidos os autos

10/07/2024 15:33

Juntada de decisão

10/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2022 10:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2022 03:43

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 03:43

Decorrido prazo de MARIO MARTINS DE SANTANA em 30/05/2022 23:59.

29/05/2022 03:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 27/05/2022 23:59.

13/05/2022 04:09

Publicado Intimação em 06/05/2022.

13/05/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

05/05/2022 13:01

Expedição de intimação.

05/05/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022 10:31

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2022 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2020 10:17

Conclusos para julgamento

08/03/2019 01:25

Decorrido prazo de ELISA SILVIA MARCILIO MIRANDA NUNES em 05/09/2018 23:59:59.

08/03/2019 01:24

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 05/09/2018 23:59:59.

12/09/2018 13:59

Publicado Intimação em 22/08/2018.

12/09/2018 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2018 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016 11:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2016 14:25

Distribuído por sorteio