TJBA - 8080240-55.2019.8.05.0001

1ª instância - 4Vara Civel - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL LUCAS COSTA DA HORA

CPF *70.***.*88-61

NILZA AMALIA COSTA DA HORA

CPF *92.***.*68-04

Advogados

BRUNO SANTOS DAMASCENO

OAB: 70717/BA

CPF *64.***.*81-07

KLEDSON FERREIRA DA SILVA

OAB: 56695/BA

CPF *68.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

LUCIANO LIMA QUEIROS

ROBSON DA TRINDADE ARAUJO

Advogados

ROBSON DA TRINDADE ARAUJO

OAB: 44304/BA

CPF *73.***.*59-91

KLEBER SANTOS ANDRADE

OAB: 15755/BA

CPF *22.***.*89-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 09:55

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/07/2025 09:21

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/09/2024 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/07/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/06/2024 15:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/06/2024 13:38

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS COSTA DA HORA em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 13:38

    Decorrido prazo de NILZA AMALIA COSTA DA HORA em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 13:38

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 13:38

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 13:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 20:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/05/2024 17:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/05/2024 11:15

    Publicado Sentença em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 09/05/2024 09:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/03/2024 04:38

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 13/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 03:23

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 03:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2024 01:34

    Publicado Decisão em 21/02/2024.

  • 24/02/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 16/02/2024 15:03

    Outras Decisões

  • 08/07/2023 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2023 13:12

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/03/2023 23:59.

  • 20/05/2023 13:23

    Decorrido prazo de NILZA AMALIA COSTA DA HORA em 16/03/2023 23:59.

  • 09/05/2023 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 21:13

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS COSTA DA HORA em 14/03/2023 23:59.

  • 06/05/2023 09:21

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 20/03/2023 18:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 18:45

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 18:40

    Decorrido prazo de ROBSON DA TRINDADE ARAUJO em 08/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 18:40

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 08/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 18:40

    Decorrido prazo de NILZA AMALIA COSTA DA HORA em 08/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 18:40

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS COSTA DA HORA em 08/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:19

    Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

  • 16/03/2023 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 08/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 18:07

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 14/02/2023 08:51

    Expedição de despacho.

  • 06/02/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 08:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/02/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2023 04:05

    Decorrido prazo de NILZA AMALIA COSTA DA HORA em 16/11/2022 23:59.

  • 26/01/2023 19:41

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 16/11/2022 23:59.

  • 26/01/2023 19:15

    Decorrido prazo de ROBSON DA TRINDADE ARAUJO em 16/11/2022 23:59.

  • 26/01/2023 19:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/12/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 20:26

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS COSTA DA HORA em 16/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 20:59

    Publicado Despacho em 11/10/2022.

  • 29/10/2022 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 15/10/2022 20:12

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS COSTA DA HORA em 11/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 20:12

    Decorrido prazo de NILZA AMALIA COSTA DA HORA em 11/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 20:12

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 11/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 20:12

    Decorrido prazo de ROBSON DA TRINDADE ARAUJO em 11/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/10/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 18:28

    Publicado Despacho em 19/09/2022.

  • 21/09/2022 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2022 08:21

    Decorrido prazo de ROBSON DA TRINDADE ARAUJO em 28/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 08:21

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 28/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2022 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 14:52

    Publicado Despacho em 29/06/2022.

  • 30/06/2022 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 17:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/06/2022 23:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2022 01:56

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/05/2022 00:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/03/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 05:32

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS COSTA DA HORA em 09/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 05:32

    Decorrido prazo de NILZA AMALIA COSTA DA HORA em 09/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 05:32

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 09/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 05:32

    Decorrido prazo de ROBSON DA TRINDADE ARAUJO em 09/11/2021 23:59.

  • 29/11/2021 22:40

    Publicado Despacho em 14/10/2021.

  • 29/11/2021 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 13/10/2021 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/10/2021 23:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 13:09

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 11:53

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/08/2021 11:51

    Mandado devolvido Negativamente

  • 10/08/2021 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 02:27

    Decorrido prazo de ROBSON DA TRINDADE ARAUJO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:27

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:27

    Decorrido prazo de NILZA AMALIA COSTA DA HORA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:27

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS COSTA DA HORA em 18/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 13:31

    Publicado Despacho em 26/04/2021.

  • 27/04/2021 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 23/04/2021 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/04/2021 00:21

    Despacho

  • 21/04/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 16:13

    Publicado Despacho em 19/08/2020.

  • 23/08/2020 01:38

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 23/08/2020 01:38

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 23/08/2020 01:38

    Juntada de carta via ar digital

  • 19/08/2020 06:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 18:36

    Audiência conciliação cancelada para 18/08/2020 14:45.

  • 18/08/2020 17:35

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 14:36

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS COSTA DA HORA em 21/05/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 14:36

    Decorrido prazo de NILZA AMALIA COSTA DA HORA em 21/05/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 14:36

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 21/05/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 14:35

    Decorrido prazo de ROBSON DA TRINDADE ARAUJO em 21/05/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 00:43

    Publicado Despacho em 02/06/2020.

  • 29/05/2020 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 01:00

    Audiência conciliação redesignada para 18/08/2020 14:45.

  • 15/04/2020 18:35

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 02:58

    Publicado Despacho em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 11:30

    Audiência audiência cejusc designada para 12/05/2020 13:30.

  • 11/03/2020 08:48

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2020 16:58

    Audiência conciliação realizada para 11/02/2020 16:45.

  • 31/01/2020 06:38

    Decorrido prazo de DANIEL LUCAS COSTA DA HORA em 29/01/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 06:38

    Decorrido prazo de NILZA AMALIA COSTA DA HORA em 29/01/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 06:38

    Decorrido prazo de LUCIANO LIMA QUEIROS em 29/01/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 06:37

    Decorrido prazo de ROBSON DA TRINDADE ARAUJO em 29/01/2020 23:59:59.

  • 09/12/2019 00:15

    Publicado Despacho em 06/12/2019.

  • 05/12/2019 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 10:54

    Audiência conciliação designada para 11/02/2020 16:45.

  • 04/12/2019 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2019 08:53

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000202-76.2009.8.05.0153

Joao Carlos Ferreira Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Rumao de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2021 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0507031-26.2018.8.05.0080

Sociedade Cooperativa de Credito Coopere...

Jl Comercial de Carnes LTDA - ME

Advogado: Francis Augusto Queiroz Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2018 14:30

Exibir Processo

Processo nº 8080240-55.2019.8.05.0001

Luciano Lima Queiros

Daniel Lucas Costa da Hora

Advogado: Kledson Ferreira da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 8079766-11.2024.8.05.0001

Mariele Brito Barbosa

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Fabio Leandro Bispo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2024 00:23

Exibir Processo

Processo nº 0518866-93.2014.8.05.0001

Samuel Moreira dos Santos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2025 12:57

Exibir Processo