14/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 22:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (APELANTE)
04/06/2025 13:36

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2025 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
25/05/2025 10:03

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Documento_1
26/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:28

Juntada de Informações judiciais
20/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/03/2025 17:24

Juntada de Informações judiciais
20/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
12/03/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
27/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 02:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:21

Juntada de Petição de Documento_1
18/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 02:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:23

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
18/11/2024 15:10

Solicitado dia de julgamento
08/11/2024 08:29

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 8004364-68.2022.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Juliana Oliveira Messias Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Isabelle Velucia Dias De Araujo (OAB:BA58854-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004364-68.2022.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU e outros Advogado(s): ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (OAB:BA58854-A) APELADO: JULIANA OLIVEIRA MESSIAS Advogado(s): DESPACHO Julgado o presente recurso, consoante se observa da decisão de id 64626803, aguarde-se, na Secretaria, o trânsito em julgado do decisum proferido nos autos do Agravo Interno nº 8004364-68.2022.8.05.0105.1.AgIntCiv.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
08/10/2024 01:14

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 07:37

Juntada de Petição de Documento_1
05/10/2024 07:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2024 16:23

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:34

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:14

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Documento_1
26/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
15/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:16

Expedição de Certidão.
01/05/2024 04:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 06:19

Juntada de Petição de ApCiv 8004364_68.2022. Aç Obrig. Fz. Internação. Irresignações qto honorários DPE. Não interv
30/04/2024 06:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:18

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:55

Recebidos os autos
09/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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