22/07/2025 13:52

Juntada de informação
22/07/2025 13:47

Juntada de termo de remessa
22/07/2025 13:42

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:39

Recebidos os autos
27/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/01/2025 22:18

Juntada de Petição de 0503922_67.2019.8.05.0274_CR_24_A
19/12/2024 15:26

Cominicação eletrônica
19/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:49

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 03:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:06

Expedição de despacho.
12/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
09/11/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
13/10/2024 19:36

Expedição de Mandado.
11/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:24

Recebidos os autos
09/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:13

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:46

Juntada de Petição de 0503922_67.2019.8.05.0274_Parecer em AP. Art. 24
21/04/2024 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
21/04/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução nº 24/2022 e Instrução Normativa nº 02/2024
15/04/2024 17:27

Cominicação eletrônica
15/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:17

Juntada de edital
16/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:25

Conclusos para decisão
04/09/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente
02/08/2023 11:08

Expedição de Mandado.
15/03/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2022 00:00

Mandado
15/06/2022 00:00

Mandado
12/06/2022 00:00

Mandado
12/06/2022 00:00

Mandado
30/05/2022 00:00

Com efeito suspensivo
24/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/05/2022 00:00

Petição
17/05/2022 00:00

Publicação
12/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2022 00:00

Petição
11/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
11/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
09/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
05/05/2022 00:00

Procedência
27/03/2022 00:00

Publicação
03/03/2022 00:00

Concluso para Sentença
02/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/02/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
04/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2022 00:00

Mandado
13/01/2022 00:00

Mandado
11/01/2022 00:00

Mandado
11/01/2022 00:00

Mandado
07/01/2022 00:00

Mandado
07/01/2022 00:00

Mandado
14/12/2021 00:00

Petição
14/12/2021 00:00

Petição
10/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2021 00:00

Expedição de Mandado
10/12/2021 00:00

Expedição de Mandado
10/12/2021 00:00

Expedição de Mandado
10/12/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/12/2021 00:00

Audiência Designada
27/10/2021 00:00

Publicação
25/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2021 00:00

Liminar
16/01/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/01/2020 00:00

Petição
21/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2019 00:00

Mero expediente
19/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/11/2019 00:00

Petição
19/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2019 00:00

Petição
02/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/11/2019 00:00

Mandado
07/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
27/08/2019 00:00

Denúncia
20/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/08/2019 00:00

Expedição de documento
01/08/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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