19/05/2025 14:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0503474-79.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Deneval Roque Conceicao Advogado: Renivaldo Soares Rodrigues Filho (OAB:BA39687) Advogado: Joao Alfredo De Luna Neto (OAB:BA14204) Advogado: Vera Lucia Dos Santos Martins (OAB:BA71294) Exequente: Julival Santana Conceicao Advogado: Renivaldo Soares Rodrigues Filho (OAB:BA39687) Advogado: Joao Alfredo De Luna Neto (OAB:BA14204) Advogado: Vera Lucia Dos Santos Martins (OAB:BA71294) Exequente: Julieta Santana Conceicao Advogado: Renivaldo Soares Rodrigues Filho (OAB:BA39687) Advogado: Joao Alfredo De Luna Neto (OAB:BA14204) Advogado: Vera Lucia Dos Santos Martins (OAB:BA71294) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0503474-79.2015.8.05.0001 Classe - Assunto : [] Requerente : EXEQUENTE: DENEVAL ROQUE CONCEICAO, JULIVAL SANTANA CONCEICAO, JULIETA SANTANA CONCEICAO Requerido : EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da expedição do ofício requisitório de RPV.

Salvador (BA), 2 de abril de 2024 Ana Lima Analista Judiciária
08/10/2024 10:51

Expedição de despacho.
03/10/2024 20:01

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 01:39

Decorrido prazo de DENEVAL ROQUE CONCEICAO em 29/04/2024 23:59.
09/09/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
02/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 13:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
11/04/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 07:06

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2024 07:06

Expedição de RPV.
21/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:35

Decorrido prazo de DENEVAL ROQUE CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:35

Decorrido prazo de JULIVAL SANTANA CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:35

Decorrido prazo de JULIETA SANTANA CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:35

Decorrido prazo de DENEVAL ROQUE CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:35

Decorrido prazo de JULIVAL SANTANA CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:35

Decorrido prazo de JULIETA SANTANA CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:26

Decorrido prazo de DENEVAL ROQUE CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:26

Decorrido prazo de JULIVAL SANTANA CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:26

Decorrido prazo de JULIETA SANTANA CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:26

Decorrido prazo de DENEVAL ROQUE CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:26

Decorrido prazo de JULIVAL SANTANA CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:26

Decorrido prazo de JULIETA SANTANA CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.
16/01/2024 19:35

Publicado Sentença em 07/11/2023.
16/01/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/11/2023 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 15:27

Expedição de sentença.
06/11/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 14:48

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:30

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/04/2022 04:45

Decorrido prazo de PLANSERV em 26/04/2022 23:59.
10/04/2022 07:16

Decorrido prazo de JULIVAL SANTANA CONCEICAO em 08/04/2022 23:59.
10/04/2022 06:23

Decorrido prazo de JULIETA SANTANA CONCEICAO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:36

Decorrido prazo de DENEVAL ROQUE CONCEICAO em 08/04/2022 23:59.
08/03/2022 15:14

Expedição de ato ordinatório.
05/10/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2020 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2020 09:37

Publicado Intimação automática de migração em 30/06/2020.
12/07/2020 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 00:00

Expedição de documento
07/05/2020 00:00

Publicação
05/05/2020 00:00

Petição
17/04/2020 00:00

Publicação
03/09/2019 00:00

Petição
12/08/2019 00:00

Publicação
09/08/2019 00:00

Procedência em Parte
26/03/2019 00:00

Petição
11/03/2019 00:00

Publicação
28/02/2019 00:00

Petição
15/05/2018 00:00

Petição
23/05/2017 00:00

Publicação
02/02/2015 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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