TJBA - 8006805-74.2023.8.05.0141

29/07/2025 09:25

Conclusos para decisão

15/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 09:34

Conclusos para despacho

27/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

16/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

15/05/2025 23:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2025 17:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

18/04/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

08/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 16:16

Conhecido o recurso de ANTONIO JULIO BRITTO DE ARAUJO - CPF: *85.***.*64-20 (RECORRENTE) e não-provido

07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025 16:17

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 13:09

Incluído em pauta para 07/04/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

24/02/2025 16:14

Retirado de pauta

24/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 18:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 14:01

Incluído em pauta para 24/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

29/11/2024 16:01

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

06/11/2024 12:20

Recebidos os autos

06/11/2024 12:20

Conclusos para julgamento

06/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio