TJBA - 0000855-07.2013.8.05.0196

14/07/2025 13:30

Conclusos para despacho

14/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 14:16

Juntada de informação

06/05/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 09:33

Conclusos para despacho

20/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 00:00

Intimação

01/11/2024 14:25

Conclusos para decisão

01/11/2024 14:17

Recebidos os autos

01/11/2024 14:17

Juntada de Certidão

01/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 05:19

Publicado Intimação em 27/11/2023.

28/11/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

24/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 20:23

Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

25/08/2023 18:49

Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

25/08/2023 14:59

Conclusos para despacho

25/08/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 23:27

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2023 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2023 06:49

Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

12/07/2023 15:50

Juntada de Petição de apelação

30/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 01:45

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 10:35

Conclusos para despacho

22/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 20/06/2023.

22/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 22:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 16:56

Julgado procedente o pedido

05/05/2023 13:35

Conclusos para julgamento

05/05/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 10:54

Conclusos para despacho

07/03/2023 21:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/02/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/05/2022 14:21

Conclusos para decisão

06/04/2022 07:49

Decorrido prazo de VALERIA GOMES DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022 07:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022 07:48

Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.

15/03/2022 16:52

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

11/03/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022 13:16

Decisão Determinação

08/03/2022 02:57

Decorrido prazo de WELLINGTON VASCONCELOS MENEZES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022 02:57

Decorrido prazo de VALERIA GOMES DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

03/03/2022 19:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2022 17:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2022 11:56

Juntada de Petição de réplica

11/02/2022 09:37

Conclusos para julgamento

09/02/2022 20:43

Publicado Intimação em 08/02/2022.

09/02/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022 12:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022 11:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022 09:21

Julgado procedente o pedido

21/10/2021 09:14

Conclusos para despacho

19/10/2021 19:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021 11:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2021 02:16

Publicado Intimação em 19/01/2021.

18/01/2021 09:46

Conclusos para julgamento

18/01/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020 18:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2020 08:11

Publicado Intimação em 02/07/2020.

07/07/2020 11:30

Conclusos para decisão

01/07/2020 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020 16:08

Declarada incompetência

13/11/2019 13:53

Conclusos para despacho

13/11/2019 13:38

Ato ordinatório praticado

30/09/2019 19:51

Devolvidos os autos

10/09/2019 14:03

REMESSA

25/09/2018 10:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/07/2018 09:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/02/2018 11:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/05/2016 13:49

DOCUMENTO

04/08/2015 12:39

MANDADO

29/07/2015 13:06

MANDADO

29/07/2015 09:24

MANDADO

05/02/2015 11:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/01/2015 10:38

APENSAMENTO

15/12/2014 11:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/12/2014 13:36

MANDADO

03/12/2014 11:52

MANDADO

17/11/2014 10:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/07/2014 09:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/07/2014 12:34

Ato ordinatório

06/05/2014 11:32

APENSAMENTO

08/01/2014 11:17

DOCUMENTO

06/11/2013 13:13

DISTRIBUIÇÃO