TJBA - 0516175-43.2013.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANNA BEATRIZ AMADOR LEITE DE SOUZA SANTOS

CPF *67.***.*81-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

MUNICIPIO DE MACAE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ: 03.567.964/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

RODOLFO LEITE DE SOUZA SANTOS

CPF *14.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0516175-43.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: A.

    B.

    A.

    L.

    D.

    S.

    S.

    Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Interessado: Municipio De Macaé - Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Macaé Advogado: Gustavo Santos De Albuquerque (OAB:RJ105833) Advogado: Daniel Barros Valdez (OAB:RJ157179) Interessado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Terceiro Interessado: Rodolfo Leite De Souza Santos Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

    Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0516175-43.2013.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : A.

    B.

    A.

    L.

    D.

    S.

    S.

    Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MURILO ELIAS CARDOSO, RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR PARTE RÉU: MUNICIPIO DE MACAÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE, DANIEL BARROS VALDEZ, PERPETUA LEAL IVO VALADAO Vistos, etc.

    Expeça-se alvará judicial na forma requerida pela parte autora, dos valores porventura em conta(s) judicial(is).

    Após dê-se baixa e arquive-se.

    Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

  • 06/10/2024 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 13:57

    Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ AMADOR LEITE DE SOUZA SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 11/09/2023 13:57

    Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 22/05/2023 23:59.

  • 09/07/2023 11:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ em 22/05/2023 23:59.

  • 05/07/2023 20:02

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

  • 05/07/2023 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/05/2023 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 01:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 01:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/11/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/11/2022 00:00

    Petição

  • 03/11/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2022 00:00

    Reativação

  • 14/09/2022 00:00

    Publicação

  • 09/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2022 00:00

    Petição

  • 04/08/2022 00:00

    Definitivo

  • 02/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2022 00:00

    Petição

  • 30/04/2022 00:00

    Publicação

  • 28/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 23/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 09/12/2020 00:00

    Publicação

  • 07/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/12/2020 00:00

    Petição

  • 25/11/2020 00:00

    Publicação

  • 23/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/11/2020 00:00

    Homologação de Transação

  • 17/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2020 00:00

    Petição

  • 13/08/2020 00:00

    Petição

  • 07/08/2020 00:00

    Publicação

  • 05/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/05/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 01/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/04/2020 00:00

    Petição

  • 27/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/04/2020 00:00

    Publicação

  • 17/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 10/12/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 09/12/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 23/08/2018 00:00

    Petição

  • 10/07/2018 00:00

    Petição

  • 17/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/04/2018 00:00

    Petição

  • 07/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2018 00:00

    Publicação

  • 02/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2017 00:00

    Petição

  • 03/02/2017 00:00

    Publicação

  • 01/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/11/2016 00:00

    Petição

  • 22/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2016 00:00

    Publicação

  • 26/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 21/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2016 00:00

    Petição

  • 03/05/2016 00:00

    Petição

  • 31/01/2015 00:00

    Publicação

  • 30/01/2015 00:00

    Publicação

  • 28/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 27/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/01/2015 00:00

    Documento

  • 27/01/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 27/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/12/2014 00:00

    Publicação

  • 19/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/12/2014 00:00

    Mero expediente

  • 18/12/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2014 00:00

    Petição

  • 01/11/2014 00:00

    Publicação

  • 29/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 26/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2014 00:00

    Petição

  • 25/08/2014 00:00

    Publicação

  • 21/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 11/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/07/2014 00:00

    Petição

  • 20/06/2014 00:00

    Publicação

  • 17/06/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/06/2014 00:00

    Mero expediente

  • 10/06/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/06/2014 00:00

    Petição

  • 25/04/2014 00:00

    Publicação

  • 22/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2014 00:00

    Mero expediente

  • 04/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/04/2014 00:00

    Petição

  • 13/02/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/02/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/02/2014 00:00

    Petição

  • 13/02/2014 00:00

    Petição

  • 29/01/2014 00:00

    Petição

  • 18/12/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 10/12/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 10/12/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 15/11/2013 00:00

    Publicação

  • 12/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/11/2013 00:00

    Liminar

  • 05/11/2013 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/11/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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