18/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 13:22

Decorrido prazo de IVONALDO FREIRE DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:04

Decorrido prazo de IVONALDO FREIRE DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:42

Publicado Despacho em 10/10/2024.
29/10/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0396634-50.2012.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ivonaldo Freire Da Silva Advogado: Tolenildo Ferreira De Santana (OAB:BA8806) Requerido: Espólio De Julia De Oliveira Silva Terceiro Interessado: Ivozani Freire Da Silva Terceiro Interessado: Ivanilson Freire Da Silva Terceiro Interessado: Maria Ivolene Freire Da Silva Terceiro Interessado: Ivanoe Freire Da Silva Terceiro Interessado: Jose Ivonildo Freire Da Silva Terceiro Interessado: Ivan Freire Da Silva Terceiro Interessado: Maria Ivonise Silva De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0396634-50.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: IVONALDO FREIRE DA SILVA Advogado(s): TOLENILDO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA8806) REQUERIDO: Espólio de Julia de Oliveira Silva Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Em atenção à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, apresente-se, no prazo de quinze dias, Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line - RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br ) - (art. 618, V c/c 620, I, do CPC). 2) Objetivando prevenir responsabilidades, apresente-se, no mesmo prazo, declaração firmada pelos requerentes, de próprio punho e 'sob as penas da lei', indicando a existência (ou inexistência) de herdeiros outros deixados pela de cujus,, procedendo-se as respectivas habilitações ou qualificações, se for o caso. 3) Em acatamento ao art. 654 do CPC, juntem-se, ainda em quinze dias, certidões negativas de débitos tributários, em nome da falecida, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, sendo que esta última poderá ser obtida, pela parte interessada, através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/) ou por solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. 4) Apresente-se o parecer final emitido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia homologando o pagamento do ITCMD.

Intimem-se.

SALVADOR/BA, 16 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
16/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:10

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/07/2019 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
09/07/2019 00:00

Redistribuição de processo - saída
09/07/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
04/07/2019 00:00

Expedição de documento
04/07/2019 00:00

Petição
04/07/2019 00:00

Petição
04/07/2019 00:00

Petição
04/07/2019 00:00

Petição
19/12/2017 00:00

Recebimento
15/12/2017 00:00

Publicação
14/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/06/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
05/06/2014 00:00

Publicação
05/06/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/06/2014 00:00

Mero expediente
19/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
19/05/2014 00:00

Recebimento
08/05/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
08/05/2014 00:00

Recebimento
07/05/2014 00:00

Mero expediente
22/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2013 00:00

Petição
24/10/2013 00:00

Recebimento
23/10/2013 00:00

Recebimento
28/08/2013 00:00

Recebimento
27/08/2013 00:00

Recebimento
14/08/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
14/08/2013 00:00

Recebimento
13/08/2013 00:00

Publicação
09/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2013 00:00

Recebimento
02/08/2013 00:00

Mero expediente
10/07/2013 00:00

Recebimento
26/06/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
26/06/2013 00:00

Petição
26/06/2013 00:00

Protocolo de Petição
19/06/2013 00:00

Recebimento
02/05/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
27/04/2013 00:00

Publicação
25/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2013 00:00

Recebimento
23/04/2013 00:00

Recebimento
23/04/2013 00:00

Mero expediente
19/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2013 00:00

Recebimento
19/03/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
19/03/2013 00:00

Petição
02/03/2013 00:00

Recebimento
10/01/2013 00:00

Recebimento
06/12/2012 00:00

Protocolo de Petição
03/12/2012 00:00

Recebimento
30/11/2012 00:00

Publicação
28/11/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/11/2012 00:00

Mero expediente
05/11/2012 00:00

Recebimento
01/11/2012 00:00

Remessa
31/10/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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