10/05/2025 05:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 04:16

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DE ARAUJO em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 21:36

Publicado Intimação em 03/04/2025.
26/04/2025 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/04/2025 14:31

Expedição de intimação.
01/04/2025 14:31

Expedição de intimação.
01/04/2025 01:43

Declarada incompetência
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
06/02/2025 21:02

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DE ARAUJO em 01/11/2024 23:59.
04/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:48

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 22:11

Juntada de Petição de Documento_1
27/01/2025 10:33

Expedição de ato ordinatório.
27/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:29

Expedição de intimação.
27/01/2025 10:29

Expedição de Mandado.
18/10/2024 03:19

Publicado Intimação em 10/10/2024.
18/10/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
18/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009617-76.2023.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itabuna Impetrante: Alex Pereira De Araujo Advogado: Murilo Lima Fernandes (OAB:BA75305) Impetrado: Reitor Alessandro Fernandes De Santana Impetrado: Universidade Estadual De Santa Cruz Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8009617-76.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA IMPETRANTE: ALEX PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): MURILO LIMA FERNANDES (OAB:BA75305) IMPETRADO: REITOR ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos examinados.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar, movido pelo (a) Impetrante acima epigrafado (a), em face da (s) Autoridade (s) Coatora (as) também consignada (s).

Postergo a apreciação do pedido liminar, com o escopo de instaurar o contraditório e colher maiores subsídios.

Assim, na forma do art. 7º da Lei n. 12.016/2009: (a) NOTIFIQUE(M)-SE o(a)(s) impetrado(a)(s), para que preste(m) as informações pertinentes no prazo de 10 (dez) dias; e (b) CIENTIFIQUE-SE ao órgão de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica(s) interessada, para que, querendo, ingresse(m) no feito.

Em seguida, na forma do art. 12 da Lei n. 12.016/2009, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao pleito liminar.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 27 de setembro de 2024.
08/10/2024 10:33

Expedição de intimação.
08/10/2024 10:33

Expedição de Mandado.
30/09/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:29

Conclusos para decisão
25/06/2024 05:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/06/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
14/06/2024 01:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:03

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
17/10/2023 12:46

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0305997-69.2013.8.05.0146

Maria dos Anjos Ataides dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Costa do Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2013 10:25

Exibir Processo

Processo nº 8000787-71.2018.8.05.0057

Everaldo de Oliveira Castro

Municipio de Cicero Dantas/Ba

Advogado: Carla Patricia Oliveira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2018 10:14

Exibir Processo

Processo nº 8001637-25.2019.8.05.0079

Maria Francisca Barbosa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katherine Logrado Pessoa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2019 10:36

Exibir Processo

Processo nº 8011231-19.2023.8.05.0113

Paulo Rogerio Sousa Santos

Canopus Administradora de Consorcios S. ...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 8000460-73.2022.8.05.0191

Luiz de Sirqueira

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2022 11:27

Exibir Processo