21/07/2025 20:08

Decorrido prazo de IVAN LINS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:08

Juntada de acesso aos autos
24/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Documento_1
19/06/2025 02:25

Publicado Decisão em 25/06/2025.
19/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 02:10

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 19:40

Juntada de Petição de Documento_1
06/03/2025 16:41

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 19:26

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/12/2024 21:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:54

Recebidos os autos
06/12/2024 10:54

Juntada de Ofício
06/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/11/2024 08:01

Baixa Definitiva
12/11/2024 08:01

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 08:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8047534-14.2022.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ivan Lins Da Silva Advogado: Eliezer Dos Santos (OAB:BA39776-A) Embargante: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8047534-14.2022.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: IVAN LINS DA SILVA Advogado(s):ELIEZER DOS SANTOS RC08 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

ACOLHIMENTO.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE APÓS CONTESTAÇÃO.

PEDIDO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO APRECIADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8047534-14.2022.8.05.0001, em que figuram como embargante ESTADO DA BAHIA e como embargado IVAN LINS DA SILVA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
05/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:39

Decorrido prazo de IVAN LINS DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 01:32

Expedição de Certidão.
08/06/2024 01:02

Publicado Ementa em 10/06/2024.
08/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Ap 8047534_14.2022.805.0001 intimação acórdão Não intervenção MP
06/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:06

Conhecido o recurso de IVAN LINS DA SILVA - CPF: *10.***.*85-13 (APELANTE) e provido
05/06/2024 12:42

Conhecido o recurso de IVAN LINS DA SILVA - CPF: *10.***.*85-13 (APELANTE) e provido
04/06/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 16:51

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2024 19:19

Incluído em pauta para 04/06/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
20/05/2024 20:10

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:38

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/04/2024 19:36

Solicitado dia de julgamento
06/06/2023 01:38

Decorrido prazo de IVAN LINS DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
05/06/2023 00:59

Decorrido prazo de IVAN LINS DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
04/06/2023 06:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
04/06/2023 06:18

Publicado Despacho em 05/05/2023.
01/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
11/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
10/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:38

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
04/05/2023 21:20

Expedição de Certidão.
04/05/2023 20:54

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
03/05/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 19:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2023 12:30

Conclusos #Não preenchido#
08/02/2023 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2023 11:05

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:07

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:53

Recebidos os autos
08/02/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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