06/06/2025 08:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/03/2025 09:30 em/para 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
22/02/2025 09:42

Juntada de Petição de pje CIENTE DE AUDIÊNCIA 8010298_44.2023.8.05.0146
18/02/2025 12:37

Expedição de intimação.
18/02/2025 12:34

Audiência Conciliação designada conduzida por 10/03/2025 09:30 em/para 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
03/02/2025 06:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:12

Juntada de Petição de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC 8010298_44.2023.8.05.0146
13/12/2024 14:09

Expedição de intimação.
12/12/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8010298-44.2023.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jose Inacio Filho Advogado: Israel Dave Souza Borges Viana (OAB:PE39857) Requerido: Marinalva Maeques De Souza Sena Advogado: Luiza Souza Rodrigues (OAB:BA77262) Advogado: Valeria Lima E Silva (OAB:BA58890) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8010298-44.2023.8.05.0146 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: JOSE INACIO FILHO ADV: Israel Dave Souza Borges Viana.

OAB/PE 39.857 REQUERIDA: MARINALVA MAEQUES DE SOUZA SENA ADV: Valéria Lima e Silva OAB/BA nº 58890 e Luiza Souza Rodrigues OAB/BA nº 77262 #7 DESPACHO Vistos, etc., 1.

Intimem-se ambas as partes a informarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, inclusive prova testemunhal, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra, entendendo-se o silêncio como dispensa de produção de outras provas. 2.

Havendo requerimentos de outras provas, voltem-me os autos conclusos para análise. 3.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou manifestando-se pela não produção de outras provas, colha-se o parecer final do Ministério Público, caso haja interesse de incapaz, e após conclusos. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente.

Dra.

Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito
25/09/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 03:18

Decorrido prazo de MARINALVA MAEQUES DE SOUZA SENA em 21/08/2024 23:59.
23/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:06

Juntada de Petição de 8010298_44.2023.8.05.0146 Ação de reconhecimento e
21/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 23:43

Publicado Intimação em 07/08/2024.
10/08/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
10/08/2024 23:43

Publicado Intimação em 07/08/2024.
10/08/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:50

Expedição de intimação.
05/08/2024 14:47

Expedição de intimação.
05/08/2024 14:47

Expedição de intimação.
05/08/2024 14:47

Expedição de intimação.
05/08/2024 14:47

Expedição de intimação.
05/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
14/07/2024 11:32

Decorrido prazo de ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA em 05/07/2024 23:59.
13/07/2024 23:17

Publicado Intimação em 26/06/2024.
13/07/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
13/07/2024 11:57

Decorrido prazo de LUIZA SOUZA RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE INACIO FILHO em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de VALERIA LIMA E SILVA em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:04

Decorrido prazo de MARINALVA MAEQUES DE SOUZA SENA em 04/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:49

Expedição de intimação.
21/06/2024 08:49

Expedição de intimação.
21/06/2024 08:49

Expedição de intimação.
21/06/2024 08:49

Expedição de intimação.
20/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:07

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
17/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:21

Expedição de intimação.
17/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 21:19

Juntada de Petição de réplica
23/03/2024 14:33

Publicado Intimação em 21/03/2024.
23/03/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
12/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:24

Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
01/03/2024 11:28

Conclusos para decisão
19/12/2023 00:50

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
28/11/2023 09:33

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 28/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - JUAZEIRO FAMÍLIA.
22/11/2023 00:00

Mandado devolvido Positivamente
16/11/2023 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/11/2023 14:27

Publicado Despacho em 09/11/2023.
12/11/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
08/11/2023 13:56

Recebidos os autos.
08/11/2023 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - JUAZEIRO FAMÍLIA)
08/11/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:52

Expedição de despacho.
08/11/2023 13:52

Expedição de despacho.
08/11/2023 13:47

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 28/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - JUAZEIRO FAMÍLIA.
26/10/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:32

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/10/2023 15:32

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:32

Distribuído por sorteio
04/10/2023 15:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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