10/03/2025 05:26

Publicado Intimação em 05/02/2025.
10/03/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 28/01/2025 23:59.
04/02/2025 02:48

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 28/01/2025 23:59.
03/02/2025 11:42

Baixa Definitiva
03/02/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:40

Expedição de intimação.
03/02/2025 11:38

Expedição de intimação.
03/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:39

Expedição de intimação.
30/01/2025 16:39

Expedição de Alvará.
30/01/2025 16:38

Expedição de intimação.
30/01/2025 16:38

Expedição de Alvará.
29/01/2025 12:58

Juntada de Ofício
16/12/2024 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:53

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:56

Expedição de intimação.
27/11/2024 12:54

Expedição de intimação.
27/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:51

Juntada de Ofício rpv
27/11/2024 11:54

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
09/10/2024 12:06

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000648-79.2019.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Macaúbas Exequente: Ademilson Dos Anjos Araujo Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000648-79.2019.8.05.0156Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBASEXEQUENTE: ADEMILSON DOS ANJOS ARAUJOAdvogado(s): GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (OAB:BA14796)EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s): SENTENÇA AUTOR: ADEMILSON DOS ANJOS ARAÚJO, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADEMILSON DOS ANJOS ARAÚJO, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID 433162637.

Instado a manifestar, o INSS permaneceu inerte, conforme certidão de Id. 461717815 ocorrendo o fenômeno da preclusão.

Tendo em vista a inércia da parte executada em manifestar-se sobre os valores apresentados pelo exequente, entendo por bem em homologar os referidos cálculos.

Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 433162644, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, do CPC).

Sem custas, em virtude de isenção legal.

Certifique-se o trânsito em julgado e após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa, expedindo-se o correspondente RPV ou Precatório, conforme o caso, e alvará, se necessário.

Findo os prazos, manifeste-se a parte Autora, para informar acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em não havendo manifestação, ou cumprida a obrigação, arquive-se os autos com as devidas baixas.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 09:39

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:46

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:46

Homologada a Transação
03/09/2024 21:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
03/09/2024 08:21

Conclusos para julgamento
03/09/2024 08:20

Expedição de intimação.
29/08/2024 10:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/08/2024 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/06/2024 01:42

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:47

Publicado Intimação em 08/05/2024.
10/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:51

Expedição de intimação.
06/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:43

Expedição de intimação.
06/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/12/2023 14:45

Expedição de intimação.
06/12/2023 16:36

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2023 13:48

Expedição de intimação.
06/12/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 15:27

Conclusos para julgamento
08/10/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 08:49

Expedição de intimação.
28/09/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 04:20

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 29/07/2022 23:59.
01/07/2022 06:59

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 18:56

Expedição de intimação.
28/06/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:52

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:08

Audiência Instrução realizada para 26/05/2022 08:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
26/05/2022 10:03

Audiência Instrução designada para 26/05/2022 08:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
26/05/2022 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/11/2019 10:30 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
04/05/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2022 10:42

Expedição de intimação.
04/05/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:22

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 17:45

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
17/02/2022 10:01

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 08:53

Expedição de intimação.
17/02/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:26

Despacho
28/10/2021 15:38

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 12/08/2021 23:59.
08/09/2021 10:14

Conclusos para decisão
03/09/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 15:23

Publicado Intimação em 03/08/2021.
06/08/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
02/08/2021 12:10

Expedição de intimação.
02/08/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 09:41

Concedida a Medida Liminar
26/05/2021 11:29

Conclusos para decisão
06/01/2021 09:39

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 06/08/2020 23:59:59.
04/01/2021 17:28

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 20/08/2020 23:59:59.
31/12/2020 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2020 23:59:59.
16/12/2020 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2020 23:59:59.
26/08/2020 01:45

Publicado Intimação em 29/07/2020.
25/08/2020 18:21

Publicado Intimação em 29/07/2020.
18/08/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 01:38

Publicado Intimação em 24/07/2020.
28/07/2020 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 07:22

Expedição de intimação via Sistema.
28/07/2020 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 11:47

Expedição de intimação via Sistema.
23/07/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 11:43

Expedição de intimação via Sistema.
23/07/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 09:56

Juntada de laudo pericial
08/07/2020 18:35

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 30/06/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 11:22

Publicado Intimação em 18/06/2020.
24/06/2020 12:22

Publicado Intimação em 18/06/2020.
22/06/2020 07:47

Publicado Intimação em 17/06/2020.
17/06/2020 12:20

Expedição de intimação via Sistema.
17/06/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 12:17

Expedição de intimação via Sistema.
17/06/2020 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 12:16

Expedição de intimação via Sistema.
17/06/2020 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 13:16

Expedição de intimação via Sistema.
16/06/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 13:14

Expedição de intimação via Sistema.
16/06/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 05:12

Publicado Intimação em 15/05/2020.
21/05/2020 08:54

Publicado Intimação em 15/05/2020.
19/05/2020 20:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 14:18

Expedição de intimação via Sistema.
14/05/2020 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 14:16

Expedição de citação via Sistema.
14/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 00:06

Publicado Intimação em 14/11/2019.
13/11/2019 08:18

Expedição de citação.
13/11/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.
07/08/2019 14:55

Juntada de Certidão
25/07/2019 00:53

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 24/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 02:58

Publicado Intimação em 17/07/2019.
17/07/2019 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 16:57

Juntada de Petição de contestação
15/07/2019 12:12

Expedição de intimação.
15/07/2019 12:12

Expedição de citação.
15/07/2019 12:07

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 13/11/2019 10:30.
15/07/2019 12:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 00:23

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2019 10:26

Conclusos para decisão
08/06/2019 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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