15/07/2025 15:37

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/06/2025 09:17

Expedição de intimação.
02/06/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503093231
30/05/2025 11:07

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:47

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ATO ORDINATÓRIO 0302151-75.2018.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Reu: Nadson Pereira Dos Santos Advogado: Daniela Brenda Pinto De Castro (OAB:BA61813) Terceiro Interessado: Cleidiane De Jesus Silva Terceiro Interessado: Bel Bernardo Marques Pacheco Delegado De Policia Terceiro Interessado: Maurina De Jesus Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Avenida África, nº 127, Dinah Borges - CEP 45830-124, Eunápolis-BA Fone: (73) 3166-2608, - E-mail: [email protected] Processo nº: 0302151-75.2018.8.05.0079 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: NADSON PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO FICA a Defesa INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar Alegações Finais.

Eunápolis, 4 de outubro de 2024.

Gildásio Almeida Júnior Diretor de Secretaria
04/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:15

Juntada de Petição de 0302151_75.2018.8.05.0079_ Alegações Finais_ art. 129_ _9° do CP.
26/09/2024 10:42

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:07

Juntada de Termo de audiência
22/08/2024 15:08

Decretada a revelia
22/08/2024 15:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/08/2024 00:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
22/08/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
19/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Documento_1
17/07/2024 14:12

Expedição de intimação.
17/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:08

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 00:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
25/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:22

Juntada de Petição de 03021517520188050079 desistencia de testemu
23/08/2023 10:08

Expedição de termo.
15/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2023 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
01/08/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2023 01:17

Mandado devolvido Negativamente
12/07/2023 01:36

Mandado devolvido Negativamente
12/07/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
09/07/2023 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
09/07/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023
07/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Documento_1
06/07/2023 15:40

Expedição de intimação.
06/07/2023 15:40

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:39

Expedição de intimação.
06/07/2023 15:39

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:39

Expedição de intimação.
06/07/2023 15:39

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:39

Expedição de intimação.
06/07/2023 15:39

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:03

Expedição de ato ordinatório.
06/07/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/08/2023 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
22/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:19

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
09/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:58

Conclusos para despacho
04/11/2022 04:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 04:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2022 00:00

Expedição de documento
10/08/2022 00:00

Mandado
10/08/2022 00:00

Mandado
24/06/2022 00:00

Mandado
11/06/2022 00:00

Mandado
04/06/2022 00:00

Mandado
23/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
23/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
23/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
23/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
22/01/2022 00:00

Publicação
20/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/01/2022 00:00

Petição
11/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
10/01/2022 00:00

Mero expediente
05/01/2022 00:00

Audiência Designada
06/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/08/2021 00:00

Expedição de documento
22/03/2021 00:00

Mandado
19/03/2021 00:00

Mandado
19/03/2021 00:00

Mandado
19/03/2021 00:00

Mandado
19/03/2021 00:00

Mandado
11/01/2021 00:00

Expedição de Mandado
06/12/2020 00:00

Petição
10/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/08/2020 00:00

Expedição de documento
18/03/2020 00:00

Petição
11/03/2020 00:00

Petição
24/01/2020 00:00

Documento
20/01/2020 00:00

Expedição de documento
20/01/2020 00:00

Expedição de documento
02/12/2019 00:00

Correção de Classe
28/11/2019 00:00

Denúncia
26/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/11/2019 00:00

Expedição de documento
26/11/2019 00:00

Documento
07/11/2019 00:00

Petição
21/03/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
21/03/2019 00:00

Petição
07/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
28/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
28/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/08/2018 00:00

Documento
27/08/2018 00:00

Documento
27/08/2018 00:00

Mandado
27/08/2018 00:00

Petição
27/08/2018 00:00

Documento
27/08/2018 00:00

Documento
27/08/2018 00:00

Documento
27/08/2018 00:00

Documento
24/08/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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