TJBA - 8000183-09.2017.8.05.0102

05/02/2025 18:35

Decorrido prazo de ARISTELIA SANTOS DA COSTA em 21/11/2024 23:59.

05/02/2025 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 18/12/2024 23:59.

04/02/2025 09:48

Baixa Definitiva

04/02/2025 09:48

Arquivado Definitivamente

04/02/2025 09:46

Juntada de Certidão

17/11/2024 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 12:08

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 11:09

Recebidos os autos

22/10/2024 11:09

Juntada de Certidão

22/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.

19/06/2024 15:47

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2024 03:24

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024 03:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório

23/11/2023 18:27

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023 19:54

Publicado Intimação em 13/09/2023.

09/10/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023 19:53

Publicado Intimação em 13/09/2023.

09/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023 19:52

Publicado Intimação em 13/09/2023.

09/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

21/09/2023 11:04

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023 10:58

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:15

Embargos de declaração não acolhidos

08/09/2023 13:24

Conclusos para decisão

26/01/2023 09:56

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022 04:13

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 19/12/2022 23:59.

26/12/2022 04:13

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 19/12/2022 23:59.

01/12/2022 03:43

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/12/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 05:32

Publicado Intimação em 20/10/2022.

30/11/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022 03:10

Publicado Intimação em 20/10/2022.

30/11/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

20/10/2022 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022 16:06

Julgado improcedente o pedido

03/02/2021 22:37

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 17/12/2020 23:59:59.

08/01/2021 15:27

Conclusos para julgamento

14/12/2020 15:42

Juntada de Petição de réplica

29/11/2020 01:05

Publicado Intimação em 25/11/2020.

24/11/2020 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 10/05/2018 23:59:59.

04/04/2018 17:29

Juntada de Petição de contestação

25/03/2018 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2017 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2017 09:40

Expedição de citação.

12/08/2017 21:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2017 17:12

Conclusos para decisão

18/05/2017 17:11

Distribuído por sorteio