TJBA - 8003060-75.2023.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CALISTA SOUTO MATOS

CPF *10.***.*21-15

Advogados

JULIO CEZAR SILVA SANTOS

OAB: 8388/BA

CPF *97.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PLANSERV

CNPJ: 13.323.274/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 03:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

  • 28/05/2025 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 17:58

    Decorrido prazo de CALISTA SOUTO MATOS em 28/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 05:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

  • 07/10/2024 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 14:21

    Expedição de citação.

  • 01/08/2024 21:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2024 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 21:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2024 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 08:56

    Expedição de citação.

  • 19/07/2024 18:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/07/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/03/2024 11:26

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2023 22:56

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 28/12/2023 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 13/11/2023 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003060-75.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Calista Souto Matos Advogado: Julio Cezar Silva Santos (OAB:BA8388) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003060-75.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: CALISTA SOUTO MATOS Advogado(s): JULIO CEZAR SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como JULIO CEZAR SILVA SANTOS (OAB:BA8388) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora acerca do parecer do NATJUS de ID nº 379588249.

    Vitória da Conquista - BA., 10 de abril de 2023.

    Reno Viana Soares Juiz de Direito

  • 10/11/2023 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 17:32

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/05/2023 01:49

    Decorrido prazo de JULIO CEZAR SILVA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

  • 07/05/2023 08:40

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 07/05/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

  • 11/04/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 14:42

    Juntada de parecer

  • 29/03/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:29

    Juntada de parecer

  • 09/03/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 15:40

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 07/03/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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