20/02/2025 07:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/02/2025 07:23

Baixa Definitiva
20/02/2025 07:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 07:22

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS ANJOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 03/02/2025 23:59.
20/12/2024 01:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
17/12/2024 02:38

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 14:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 17:36

Deliberado em sessão - julgado
09/12/2024 02:26

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS ANJOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:19

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:43

Incluído em pauta para 10/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS ANJOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:51

Solicitado dia de julgamento
25/11/2024 20:53

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
18/11/2024 01:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:28

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 17:20

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO. DIREITO INDIVIDUAL. INTERESSE SEC
13/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:41

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:51

Recebidos os autos
06/11/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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