11/02/2025 10:09

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:02

Decorrido prazo de LASPRO CONSULTORES LTDA em 03/04/2024 23:59.
23/01/2025 22:22

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/05/2024 23:59.
21/01/2025 22:35

Decorrido prazo de AMADO TORQUATO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8001089-79.2018.8.05.0258 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teofilândia Exequente: Amado Torquato De Oliveira Advogado: Laisa Ribeiro De Araujo (OAB:BA49268) Advogado: Ana Raira Valverde Moura (OAB:BA48958) Executado: Ympactus Comercial S/a Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Representante: Laspro Consultores Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001089-79.2018.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA EXEQUENTE: AMADO TORQUATO DE OLIVEIRA Advogado(s): LAISA RIBEIRO DE ARAUJO (OAB:BA49268), ANA RAIRA VALVERDE MOURA (OAB:BA48958) EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB:SP98628) DECISÃO A parte autora não quantificou o valor do alegado prejuízo.

Por outro lado, a parte ré não apresentou os dados determinados pelo juízo, devendo arcar com o ônus de sua omissão.

Considerando-se as informações financeiras da parte autora, de que auferia apenas um salário mínimo por mês, bem como que logo depois da propositura da ação houve o reconhecimento da falência da parte ré (razão pela qual não incidiriam juros da mora), arbitra-se, conforme art. 509, I, CPC, o valor devido pela ré, já com atualizações, em dois salários mínimos atuais, ou seja, R$ 2.824,00.

Com a preclusão (15 dias), expeça-se a certidão de crédito para que a autora habilite seu crédito na falência.

Após, arquive-se.

Custas pela ré e honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, com exigibilidade suspensa pela concessão da gratuidade de justiça, em razão da notória insuficiência financeira da ré.

Intimem-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
05/10/2024 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
27/03/2024 23:22

Publicado Intimação em 21/03/2024.
27/03/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:19

Expedição de despacho.
18/03/2024 15:19

Expedição de despacho.
18/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 13:06

Expedição de citação.
28/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 09:56

Publicado Intimação em 16/06/2023.
18/06/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
17/06/2023 13:55

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 21:35

Decorrido prazo de AMADO TORQUATO DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
25/04/2023 07:59

Expedição de despacho.
25/04/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 05:41

Decorrido prazo de ANA RAIRA VALVERDE MOURA em 17/07/2020 23:59:59.
12/08/2020 05:41

Decorrido prazo de AMADO TORQUATO DE OLIVEIRA em 17/07/2020 23:59:59.
12/08/2020 05:41

Decorrido prazo de LAISA RIBEIRO DE ARAUJO em 17/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 13:33

Conclusos para despacho
09/07/2020 21:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 11:24

Publicado Intimação em 22/06/2020.
19/06/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 08:58

Conclusos para despacho
01/11/2018 15:45

Distribuído por sorteio
01/11/2018 15:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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