23/07/2025 16:54

Expedição de intimação.
23/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:47

Juntada de decisão
16/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007601-52.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Jesika Daiane Jesus Dos Santos Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8007601-52.2023.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESIKA DAIANE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado interposto.

Itabuna-BA, 3 de outubro de 2024.

NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Analista Judiciário/Subescrivã
04/10/2024 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/08/2024 23:59.
03/10/2024 14:07

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:59

Expedição de decisão.
12/08/2024 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 14:12

Expedição de decisão.
17/07/2024 00:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 14:31

Decorrido prazo de JESIKA DAIANE JESUS DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento
07/06/2024 23:09

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 01:27

Decorrido prazo de JESIKA DAIANE JESUS DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento
24/04/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2024 19:52

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:53

Expedição de intimação.
06/04/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2023 23:59.
08/01/2024 08:54

Conclusos para julgamento
08/01/2024 08:53

Expedição de decisão.
08/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2023 04:47

Decorrido prazo de JESIKA DAIANE JESUS DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:55

Decorrido prazo de JESIKA DAIANE JESUS DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:48

Publicado Decisão em 16/11/2023.
28/11/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
14/11/2023 15:18

Expedição de decisão.
14/11/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 21:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2023 13:26

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:53

Decorrido prazo de JESIKA DAIANE JESUS DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
22/10/2023 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
22/10/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
02/10/2023 09:43

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 12:35

Comunicação eletrônica
25/08/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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