07/07/2025 10:43

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
18/06/2025 13:06

Recebidos os autos
18/06/2025 13:06

Juntada de Certidão dd2g
18/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 20:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:07

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
03/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
30/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 04:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
26/01/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
20/01/2025 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 13:49

Expedição de intimação.
09/01/2025 18:34

Publicado Intimação em 11/12/2024.
09/01/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
20/12/2024 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 19:55

Publicado Intimação em 10/12/2024.
17/12/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
16/12/2024 20:00

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002091-44.2022.8.05.0032 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Brumado Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ronicleison Oliveira Dos Santos Advogado: Jossilei Ramos Da Silva (OAB:BA67950) Advogado: Lidiane Rocha Carlos (OAB:BA56165) Testemunha: Geovana Dias Da Silva Santos Testemunha: Ivan Brito De Souza Testemunha: Rubens De Jesus Nascimento Testemunha: Flavia Dos Santos Oliveira Testemunha: Thaynara Moreira Testemunha: Sandra Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Familiar De Vítima Fábio Júnior Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Intimação: VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADO-BA Processo n. 8002091-44.2022.8.05.0032 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: RONICLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSSILEI RAMOS DA SILVA (OAB:BA67950), LIDIANE ROCHA CARLOS (OAB:BA56165) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento CGJ/CCI - 06/2016 das Corregedorias do TJBA, pratico o ato ordinatório abaixo: Vista à Defesa do acusado acerca da certidão ID 478235394.

Brumado/BA, 11 de dezembro de 2024.

DEYVID LEONARDO LOBO SILVA Diretor de Secretaria
13/12/2024 11:59

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2024 18:00

Expedição de intimação.
12/12/2024 16:55

Expedição de intimação.
12/12/2024 16:47

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/12/2024 - 08:30 Salão do Júri.
12/12/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 16:17

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:28

Juntada de mandado de prisão - bnmp
12/12/2024 09:59

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:59

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:54

Conclusos para decisão
11/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:05

Expedição de intimação.
11/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:52

Expedição de intimação.
10/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:04

Expedição de intimação.
10/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:49

Expedição de intimação.
09/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:19

Expedição de intimação.
09/12/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
08/12/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
08/12/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
08/12/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
07/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
07/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
07/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
07/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
07/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
07/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2024 16:34

Expedição de intimação.
06/12/2024 16:34

Expedição de intimação.
06/12/2024 16:34

Expedição de intimação.
06/12/2024 16:34

Expedição de intimação.
06/12/2024 16:18

Expedição de intimação.
06/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
03/12/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
01/12/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2024 17:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 03:49

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
20/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
18/11/2024 16:53

Expedição de Ofício.
18/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:11

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:53

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:42

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:42

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:42

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:42

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:15

Expedição de intimação.
17/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
17/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
17/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
17/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
17/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
14/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
05/11/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
03/11/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
03/11/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
02/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
14/10/2024 10:50

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:50

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:50

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:50

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:50

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:42

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:42

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:42

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:42

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:42

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:36

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:36

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:36

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:36

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:36

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:15

Expedição de intimação.
08/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:10

Expedição de intimação.
07/10/2024 14:02

Expedição de intimação.
07/10/2024 13:44

Expedição de intimação.
07/10/2024 13:36

Expedição de intimação.
07/10/2024 11:46

Expedição de intimação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002091-44.2022.8.05.0032 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Brumado Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ronicleison Oliveira Dos Santos Advogado: Jossilei Ramos Da Silva (OAB:BA67950) Advogado: Lidiane Rocha Carlos (OAB:BA56165) Testemunha: Geovana Dias Da Silva Santos Testemunha: Ivan Brito De Souza Testemunha: Rubens De Jesus Nascimento Testemunha: Flavia Dos Santos Oliveira Testemunha: Thaynara Moreira Testemunha: Sandra Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Familiar De Vítima Fábio Júnior Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002091-44.2022.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONICLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSSILEI RAMOS DA SILVA (OAB:BA67950), LIDIANE ROCHA CARLOS (OAB:BA56165) DESPACHO Processo nº 8002091-44.2022.8.05.0032 RELATÓRIO DO PROCESSO (CPP, art. 423, II).

Vistos, etc.

RONICLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe.

Consta que em 14 de maio de 2022, por volta de 23h30, no percurso que compreende a Praça João Romão até a Rua Virgílio Ataíde, em Brumado, o ora denunciado, com intenção de matar, e por motivo torpe, desferiu cinco golpes de faca em Fabio Junior Pereira da Silva, causando as lesões descritas no Laudo de Exame de Necropsia nº 2022 20 PM 000570-01.

Segundo narrado nos autos, a vítima Fábio Junior e Geovana, ex-companheira do denunciado, mantinham relacionamento amoroso.

Contudo, Ronicleisson sentia ciúmes e não aceitava a situação, proferindo ameaças contra Fabio por diversas vezes, em decorrência desse fato.

Na noite de 14 de maio, ao avistar o ofendido com a sua ex-companheira, na Praça João Romão, o ora denunciado se aproximou do casal e disse que iria “acertar as contas”, tendo saído do local e retornado cerca de vinte minutos depois, de posse de uma faca.

Ao chegar à referida praça, Ronicleisson pediu para conversar com Geovana, tendo ela negado, oportunidade em que a vítima Fábio Junior disse ao ora acusado que Geovana não iria com ele.

Ronicleisson puxou a faca que trazia na cintura e se aproximou da vítima, que correu para tentar se desvencilhar do agressor.

Porém, Ronicleisson iniciou a perseguição contra Fabio Junior, que conseguiu correr até a Rua Virgílio Ataíde, local em que, momentos após, foi encontrado morto.

Policiais militares que compareceram ao local obtiveram informação de que o autor dos fatos foi o ora acusado, apelidado Índio; horas após ele foi abordado perto da casa em que reside, não ofereceu resistência e disse ter agido em legítima defesa.

Foi levado inicialmente ao hospital, pois apresentava lesões, inclusive na mão.

A denúncia foi embasada no inquérito policial; a acusada foi citada e apresentou resposta à acusação; realizada audiência de instrução e julgamento, sobreveio a decisão de pronúncia; preclusa a decisão, acusação e defesa apresentaram róis de testemunhas que serão ouvidas perante os jurados. É o relatório.

Declaro o processo preparado e designo sessão de instrução e julgamento para o dia 12 de dezembro de 2024 (terça-feira), iniciando às 8h30.

As cédulas relativas a todos os jurados alistados, conforme previsto no art. 426, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, já estarão conferidas.

Para sorteio dos vinte e cinco jurados que atuarão na sessão (CPP, art. 432), e dez suplentes, designo audiência para o dia 8 de outubro de 2024, às 10h40.

Por fim, determino: 1) Intimem-se o MP e a DPE, e expeça-se ofício à Presidente da 21ª Subseção da OAB, para que indique representante para acompanhar o sorteio. 2) intime-se o acusado; 3) intimem-se as testemunhas arroladas na fase prevista no art. 422, do CPP, para que compareçam, sob pena de condução coercitiva e desobediência; se houver militar da ativa, deverá ser requisitado; 4) oficie-se ao Comandante do 24º BPM, requisitando reforço policial para a data da sessão.

Intime-se.

Brumado, 2 de outubro de 2024.

GENIVALDO ALVES GUIMARÃES Juiz de Direito
04/10/2024 14:52

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:40

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 12/12/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE BRUMADO, #Não preenchido#.
04/10/2024 13:38

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:14

Expedição de Ofício.
03/10/2024 10:58

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/12/2024 8h30 Fórum de Brumado.
03/10/2024 10:31

Expedição de intimação.
02/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 20:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
29/07/2023 15:12

Publicado Intimação em 17/04/2023.
29/07/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
25/06/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023 20:51

Publicado Intimação em 25/05/2023.
04/06/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
29/05/2023 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:39

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:38

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:59

Expedição de intimação.
14/04/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 10:52

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:17

Expedição de Ofício.
23/03/2023 13:31

Expedição de Ofício.
22/03/2023 08:12

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
18/03/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2023 01:35

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2023 17:38

Expedição de intimação.
14/03/2023 17:12

Expedição de intimação.
14/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:06

Expedição de intimação.
14/03/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 14:19

Proferida Sentença de Pronúncia
08/03/2023 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 18:04

Conclusos para decisão
07/03/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 13:32

Expedição de intimação.
01/03/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 14:18

Conclusos para decisão
14/02/2023 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 23:46

Mandado devolvido Negativamente
08/02/2023 18:02

Expedição de Ofício.
08/02/2023 17:57

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:32

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2023 19:16

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
29/01/2023 23:47

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2023 23:50

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2023 23:45

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2023 23:38

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2023 00:03

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2023 17:28

Expedição de intimação.
24/01/2023 17:21

Expedição de intimação.
24/01/2023 17:21

Expedição de intimação.
24/01/2023 17:21

Expedição de intimação.
24/01/2023 17:21

Expedição de intimação.
24/01/2023 17:21

Expedição de intimação.
24/01/2023 16:57

Juntada de informação
24/01/2023 16:42

Expedição de Ofício.
24/01/2023 15:44

Expedição de intimação.
24/01/2023 15:36

Expedição de intimação.
24/01/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 15:33

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/02/2023 14:20 VARA CRIMINAL DE BRUMADO.
24/01/2023 15:23

Juntada de informação
24/01/2023 14:33

Juntada de informação
24/01/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:26

Publicado Intimação em 16/11/2022.
11/01/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
01/12/2022 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 14:04

Conclusos para decisão
23/11/2022 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 11:43

Expedição de intimação.
10/11/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:47

Juntada de Certidão
04/11/2022 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 09:12

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 01:30

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2022 08:59

Expedição de citação.
16/09/2022 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 17:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/09/2022 17:28

Conclusos para decisão
15/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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