TJBA - 0025654-45.1998.8.05.0001
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0025654-45.1998.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Lucilio Dantas Cobas Costas Advogado: Claudio Moreira Da Silva (OAB:BA13829) Advogado: Anaja Maria Nascimento Da Cruz (OAB:BA7746) Terceiro Interessado: Ana Rosa Prieto Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques Filho (OAB:BA14790) Exequente: Cesar Oscar Prieto Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques Filho (OAB:BA14790) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.
Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0025654-45.1998.8.05.0001 Assunto: [Cumprimento Provisório de Sentença] EXEQUENTE: CESAR OSCAR PRIETO EXECUTADO: JOSE LUCILIO DANTAS COBAS COSTAS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.
Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, mesmo tendo sido feitos por este Magistrado entre Janeiro de 2018 e agosto de 2024, os seguintes atos processuais: QUADRO DE PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan- Ago de 2024 TOTAL DESPACHOS 2.000 1.174 1.212 3.047 3.943 5.455 1.654 18.485 DECISÕES 348 1.095 548 1.629 4.828 4.482 3.462 16.392 SENTENÇAS 453 939 996 1.408 1.393 1.298 1.728 8.215 TOTAL 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 6.844 43.092 Para enfrentamento de tais dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas; 6. sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes).
Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido.
Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos.
Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais.
Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data.
Bel.
Carlos C.
R.
De Cerqueira, Jr.
Juiz de Direito Titular -
22/09/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/08/2022 00:00
Publicação
-
31/08/2022 00:00
Publicação
-
29/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2022 00:00
Mero expediente
-
29/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
26/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Petição
-
30/10/2021 00:00
Publicação
-
29/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
29/10/2021 00:00
Petição
-
28/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 00:00
Mero expediente
-
20/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/08/2021 00:00
Publicação
-
04/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2021 00:00
Mero expediente
-
19/07/2021 00:00
Desapensado
-
11/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
20/02/2020 00:00
Petição
-
07/02/2020 00:00
Publicação
-
06/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/01/2020 00:00
Liminar
-
18/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2019 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
15/10/2019 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
15/10/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
15/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
01/10/2019 00:00
Recebimento
-
01/10/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
13/09/2019 00:00
Publicação
-
13/09/2019 00:00
Publicação
-
10/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2019 00:00
Incompetência
-
22/02/2019 00:00
Petição
-
15/01/2019 00:00
Publicação
-
11/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/01/2019 00:00
Documento
-
11/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
26/09/2018 00:00
Petição
-
07/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
26/05/2018 00:00
Publicação
-
26/05/2018 00:00
Publicação
-
24/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/05/2018 00:00
Mero expediente
-
18/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/07/2017 00:00
Petição
-
03/05/2017 00:00
Petição
-
22/04/2017 00:00
Publicação
-
18/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
17/04/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/04/2017 00:00
Correção de Classe
-
11/04/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
26/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2015 00:00
Petição
-
26/08/2015 00:00
Recebimento
-
20/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2015 00:00
Petição
-
16/07/2015 00:00
Recebimento
-
13/07/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
13/07/2015 00:00
Recebimento
-
18/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2015 00:00
Petição
-
18/06/2015 00:00
Recebimento
-
12/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
12/06/2015 00:00
Recebimento
-
01/06/2015 00:00
Expedição de documento
-
19/05/2015 00:00
Publicação
-
15/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2015 00:00
Mero expediente
-
13/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
10/04/2015 00:00
Petição
-
10/04/2015 00:00
Petição
-
10/04/2015 00:00
Mandado
-
26/03/2015 00:00
Recebimento
-
13/03/2015 00:00
Mandado
-
12/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
25/02/2015 00:00
Mandado
-
22/01/2015 00:00
Petição
-
22/01/2015 00:00
Petição
-
09/12/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
12/11/2014 00:00
Recebimento
-
08/11/2014 00:00
Publicação
-
05/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2014 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
22/10/2014 00:00
Mero expediente
-
21/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
21/02/2014 00:00
Petição
-
03/02/2014 00:00
Recebimento
-
29/11/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
15/11/2013 00:00
Publicação
-
12/11/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/11/2013 00:00
Mero expediente
-
01/11/2013 00:00
Petição
-
01/11/2013 00:00
Recebimento
-
23/10/2013 00:00
Publicação
-
18/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/10/2013 00:00
Exceção de pré-executividade
-
03/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
03/05/2013 00:00
Petição
-
27/03/2013 00:00
Petição
-
13/03/2013 00:00
Ato ordinatório
-
21/02/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
20/02/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
20/02/2013 00:00
Recebimento
-
08/02/2013 00:00
Publicação
-
06/02/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/01/2013 00:00
Mero expediente
-
07/05/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2012 00:00
Petição
-
18/04/2012 00:00
Recebimento
-
04/04/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
07/10/2011 09:19
Conclusão
-
06/10/2011 10:58
Conclusão
-
07/07/2011 16:36
Conclusão
-
29/03/2011 11:05
Conclusão
-
02/02/2011 08:59
Conclusão
-
09/11/2010 13:50
Mero expediente
-
09/11/2010 11:07
Audiência
-
14/10/2010 23:55
Publicado pelo dpj
-
14/10/2010 11:22
Enviado para publicação no dpj
-
18/08/2010 14:42
Conclusão
-
17/08/2010 14:29
Conclusão
-
05/07/2010 16:41
Conclusão
-
19/05/2010 17:02
Expedição de documento
-
30/11/2009 10:46
Conclusão
-
30/11/2009 10:45
Petição
-
30/11/2009 10:43
Petição
-
30/11/2009 10:24
Protocolo de Petição
-
30/11/2009 09:05
Protocolo de Petição
-
30/11/2009 09:04
Protocolo de Petição
-
30/11/2009 09:04
Protocolo de Petição
-
23/11/2009 17:37
Protocolo de Petição
-
23/11/2009 17:37
Recebimento
-
17/11/2009 11:52
Protocolo de Petição
-
16/11/2009 15:12
Entrega em carga/vista
-
15/11/2009 22:23
Publicado pelo dpj
-
13/11/2009 16:13
Enviado para publicação no dpj
-
09/11/2009 13:40
Despacho do juiz
-
04/11/2009 16:55
Conclusão
-
27/10/2009 17:43
Mandado
-
21/10/2009 16:17
Expedição de documento
-
14/10/2009 17:52
Recebimento
-
14/10/2009 17:51
Protocolo de Petição
-
02/10/2009 13:58
Entrega em carga/vista
-
02/10/2009 13:53
Petição
-
02/10/2009 13:50
Protocolo de Petição
-
02/09/2009 10:59
Mandado
-
01/09/2009 10:00
Expedição de documento
-
18/08/2009 16:00
Documento
-
06/08/2009 00:45
Publicado pelo dpj
-
05/08/2009 12:50
Enviado para publicação no dpj
-
03/08/2009 13:10
Expedição de documento
-
31/07/2009 18:22
Expedição de documento
-
29/07/2009 14:44
Conclusão
-
01/07/2009 16:03
Conclusão
-
07/05/2009 15:16
Conclusão
-
07/05/2009 15:16
Conclusão
-
30/04/2009 11:31
Protocolo de Petição
-
29/04/2009 14:54
Recebimento
-
14/04/2009 13:13
Entrega em carga/vista
-
14/04/2009 12:33
Protocolo de Petição
-
13/04/2009 22:16
Publicado pelo dpj
-
13/04/2009 11:40
Enviado para publicação no dpj
-
06/04/2009 15:44
Despacho do juiz
-
06/04/2009 15:44
Conclusão
-
02/04/2009 13:06
Expedição de documento
-
01/04/2009 22:19
Publicado pelo dpj
-
01/04/2009 15:27
Enviado para publicação no dpj
-
01/04/2009 11:45
Despacho do juiz
-
31/03/2009 17:09
Protocolo de Petição
-
26/03/2009 14:58
Entrega em carga/vista
-
20/03/2009 22:33
Publicado pelo dpj
-
20/03/2009 14:12
Enviado para publicação no dpj
-
18/03/2009 15:27
Conclusão
-
18/03/2009 15:26
Recebimento
-
18/03/2009 15:24
Protocolo de Petição
-
17/03/2009 15:39
Entrega em carga/vista
-
17/03/2009 15:38
Documento
-
16/03/2009 11:33
Protocolo de Petição
-
12/03/2009 22:13
Publicado pelo dpj
-
12/03/2009 15:46
Enviado para publicação no dpj
-
10/03/2009 12:59
Despacho do juiz
-
06/02/2009 10:25
Documento
-
06/02/2009 10:25
Documento
-
29/01/2009 13:29
Conclusão
-
29/01/2009 13:28
Petição
-
28/01/2009 16:18
Protocolo de Petição
-
14/11/2008 10:48
Conclusão
-
15/10/2008 16:40
Protocolo de Petição
-
13/10/2008 10:39
Documento
-
13/10/2008 10:39
Documento
-
10/10/2008 11:36
Não-Conhecimento
-
16/09/2008 17:10
Juntada
-
09/09/2008 17:34
Publicado no dpj
-
08/09/2008 21:23
Publicado pelo dpj
-
08/09/2008 15:37
Enviado para publicação no dpj
-
04/09/2008 15:36
Despacho do juiz
-
04/09/2008 09:48
Autos - conclusos
-
02/09/2008 13:35
Alvara - expedido
-
28/08/2008 12:18
Publicado no dpj
-
27/08/2008 21:53
Publicado pelo dpj
-
27/08/2008 14:33
Enviado para publicação no dpj
-
26/08/2008 12:09
Autos - devolvidos ao cartorio
-
24/07/2008 11:16
Publicado no dpj
-
23/07/2008 20:34
Publicado pelo dpj
-
23/07/2008 13:32
Enviado para publicação no dpj
-
23/07/2008 09:56
Baixa de carga de advogado
-
15/02/2008 15:27
Carga ao perito
-
15/02/2008 15:24
Mandado - juntado
-
29/01/2008 08:22
Mandado - entregue ao oficial
-
28/01/2008 16:10
Mandado - expedido
-
26/11/2007 09:24
Publicado no dpj
-
23/11/2007 19:25
Publicado pelo dpj
-
23/11/2007 12:41
Enviado para publicação no dpj
-
22/11/2007 15:57
Para publicação dpj
-
14/09/2007 09:18
Publicado no dpj
-
13/09/2007 19:53
Publicado pelo dpj
-
13/09/2007 13:00
Enviado para publicação no dpj
-
12/09/2007 16:05
Mandado - juntado
-
19/07/2007 09:59
Mandado - entregue ao oficial
-
16/07/2007 14:09
Juntada
-
30/05/2007 11:10
Publicado no dpj
-
29/05/2007 20:00
Publicado pelo dpj
-
29/05/2007 13:06
Enviado para publicação no dpj
-
12/02/2007 11:41
Juntada peticao - autor
-
09/01/2007 10:54
Publicado no dpj
-
08/01/2007 20:22
Publicado pelo dpj
-
08/01/2007 12:59
Enviado para publicação no dpj
-
19/12/2006 15:58
Para publicação dpj
-
26/04/2006 10:00
Juntada peticao - autor
-
27/07/2004 15:35
Juntada peticao - autor
-
06/01/2003 16:16
Autos - devolvidos do t. j.
-
04/07/2002 11:15
Autos - remetidos ao t. j.
-
23/10/2001 15:01
Publicado no dpj
-
11/10/2001 15:31
Autos - devolvidos ao cartorio
-
25/09/2001 17:59
Publicado no dpj
-
11/09/2001 15:09
Carga advogado - autor
-
29/08/2001 17:10
Publicado no dpj
-
29/02/2000 16:33
Autos - conclusos p/ sentenca
-
20/07/1998 11:11
Audiencia - designada
-
06/05/1998 14:19
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/1998
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003095-78.2000.8.05.0113
Santa Barbara Engenharia SA
Valdineide Alves Almeida
Advogado: Carlos Maciel Meneses das Virgens
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/06/2000 00:00
Processo nº 0000245-88.2018.8.05.0123
O Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ailton Barbosa dos Santos
Advogado: Rafael Cosme Braga Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/11/2018 14:28
Processo nº 0000786-52.1988.8.05.0001
Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...
Tratorclark Comercio e Representacoes Lt...
Advogado: Samuel Berenstein
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/01/1988 16:40
Processo nº 8000570-68.2024.8.05.0105
Maria Adelia da Silva Souza Carvalho
Municipio de Ipiau
Advogado: Larissa Nogueira Goiabeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/03/2024 17:23
Processo nº 8006575-10.2020.8.05.0150
Lavinia Alves Licuri
Maria Cristina Santos
Advogado: Rafael de Brito Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/12/2022 15:46