27/06/2025 15:37

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:37

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/05/2025 00:29

Decorrido prazo de RITA ROSA DA SILVA CARVALHO em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de RITA ROSA DA SILVA CARVALHO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:01

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:55

Determinado o arquivamento
24/03/2025 13:20

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2025 01:44

Decorrido prazo de RITA ROSA DA SILVA CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de RITA ROSA DA SILVA CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:14

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:34

Prejudicado o recurso
17/01/2025 10:06

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025 10:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:47

Decorrido prazo de RITA ROSA DA SILVA CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de RITA ROSA DA SILVA CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO 8034564-14.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Rita Rosa Da Silva Carvalho Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8034564-14.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: RITA ROSA DA SILVA CARVALHO Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:00

Cominicação eletrônica
26/09/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/09/2024 02:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:57

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 12:57

Declarada incompetência
13/09/2024 12:10

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:50

Decorrido prazo de RITA ROSA DA SILVA CARVALHO em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de RITA ROSA DA SILVA CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 05:05

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
08/06/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:55

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 05:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 05:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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