TJBA - 8000276-57.2017.8.05.0009

16/06/2021 16:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/06/2021 16:09

Baixa Definitiva

16/06/2021 16:09

Transitado em Julgado em 16/06/2021

16/06/2021 16:02

Juntada de Certidão

17/03/2021 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAIBAS em 05/03/2021 23:59.

12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

22/01/2021 03:27

Publicado Decisão em 11/01/2021.

12/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021 13:16

Expedição de decisão.

08/01/2021 13:06

Recurso Extraordinário não admitido

26/10/2020 09:34

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2020 09:33

Juntada de Certidão

03/06/2020 17:41

Baixa Definitiva

03/06/2020 17:41

Arquivado Definitivamente

03/06/2020 17:40

Expedição de Certidão.

31/03/2020 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ilona Márcia Reis

31/03/2020 09:44

Juntada de Certidão

27/11/2019 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/10/2019 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA COSTA em 14/10/2019 23:59:59.

09/10/2019 17:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/10/2019 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA COSTA em 04/10/2019 23:59:59.

13/09/2019 00:16

Publicado Ementa em 13/09/2019.

13/09/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019 15:08

Expedição de Certidão.

11/09/2019 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2019 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2019 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019 21:58

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2019 15:08

Incluído em pauta para 10/09/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

14/08/2019 16:00

Incluído em pauta para 10/09/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

09/08/2019 14:00

Solicitado dia de julgamento

06/08/2019 11:34

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2019 11:34

Distribuído por dependência